A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou, nesta quarta-feira (28), a convocação do diretor-presidente da Braskem, Roberto Bischoff, e de mais sete pessoas para prestarem esclarecimentos no colegiado.
Os requerimentos foram aprovados em bloco, por votação simbólica.
Abel Galindo Marques – professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas;
José Geraldo Marques – médico e biólogo, ex-chefe do Órgão Ambiental de Alagoas;
Natallya de Almeida Levino – professora da Universidade Federal de Alagoas, para falar a respeito da extração irregular de sal-gema em Maceió;
Thales Sampaio – ex-diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB);
Mauro Henrique Moreira Sousa – diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM);
Marcelo Arantes – diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem;
Wolnei Wollf Barreiros – Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC).
Os primeiros depoimentos da CPI estão marcados para a próxima terça-feira (5), quando Abel Galindo Marques, José Geraldo Marques e Natallya de Almeida Levino serão ouvidos.
Na quarta (6), é a vez das oitivas de Thales Sampaio e Mauro Henrique Moreira Sousa.
Um dos objetivos da cúpula da CPI é esclarecer quando foram feitos os principais alertas sobre os riscos e danos da exploração do mineral na área ao longo de décadas.
A CPI já aprovou a visita dos integrantes aos locais afetados pela exploração do sal-gema em Maceió.
Segundo Carvalho, a visita deve ser realizada depois das primeiras oitivas com os técnicos, para embasar a avaliação dos senadores sobre os impactos da exploração.
A comissão foi criada depois de pedido apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar a responsabilidade da mineradora Braskem nas consequências ambientais provocadas pela exploração. A comissão tem 11 integrantes titulares e sete suplentes.
O prazo de funcionamento da CPI é até o dia 22 de maio. O colegiado foi instalado em 13 de dezembro de 2023, na reta final dos trabalhos no Legislativo.
A criação do colegiado foi impulsionada pelo agravamento da situação em Maceió após a prefeitura da cidade decretar situação de emergência por risco iminente de colapso de uma mina da Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. Em novembro, foram registrados cinco abalos sísmicos na área.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o responsável por negociar e colher as assinaturas para a criação da CPI, que inicialmente não tinha o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o presidente da comissão e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o vice.
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