Os Correios firmaram um contrato para transferir R$ 7,6 bilhões ao fundo de pensão do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis). O jornal O Estado de S. Paulo publicou as informações nesta terça-feira, 20.
A estatal tomou a decisão para cobrir metade do déficit de R$ 15 bilhões do plano de aposentadoria que parou de aceitar novos participantes em 2008. A outra metade será paga por funcionários, aposentados e pensionistas.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta, investimentos feitos de 2011 a 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, geraram prejuízo de R$ 4,7 bilhões. Atualmente, o valor corrigido pela inflação e pela meta atuarial (projeção para cumprir as obrigações) é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa 60% do rombo. O restante vem de déficits acumulados desde 1981.
De acordo com o Estadão, os Correios realizaram a operação “em atendimento às normas do setor e depois de um rigoroso processo de aprovações junto aos órgãos competentes”. Além disso, um estudo técnico mostrava que o plano de benefício definido tinha recursos para honrar compromissos só até agosto de 2025.
Os déficits dos Correios
A empresa, com déficit de R$ 800 milhões no primeiro trimestre de 2024 e de quase R$ 600 milhões no ano passado, está desembolsando R$ 33 milhões mensais desde fevereiro para socorrer o Postalis. Os participantes perderam benefícios e sofreram descontos de até 37%.
No governo Dilma, o plano teve resultado negativo de 7%, com meta atuarial de 118%. Em 2012, o déficit era de R$ 985 milhões e, dois anos depois, saltou para R$ 5,6 bilhões.
O acordo para equacionamento do rombo foi firmado em fevereiro de 2020, ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, estava parado em virtude dos processos judiciais em que o Postalis tenta recuperar valores perdidos.
Prejuízos e fraudes
Ainda segundo o Estadão, parte do prejuízo foi causada por alocações de capital associadas a interesses políticos, fraudes e má gestão.
Um exemplo foi a adesão do Postalis ao fundo Brasil Sovereign II, que trocou títulos da dívida pública brasileira por ativos venezuelanos e argentinos.