O Corinthians entrou recentemente em um Regime Centralizado de Execuções (RCE), um procedimento semelhante à recuperação judicial para clubes de futebol. A equipe obteve uma liminar que suspende as cobranças contra o time por um período de 60 dias. A decisão foi tomada pelo juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na segunda-feira 2.
O clube, representado pelos escritórios Mubarak Advogados Associados e Mandel Advocacia, incluiu uma dívida total de R$ 379,3 milhões no processo. O principal credor é a Bertolucci Assessoria e Propaganda Esportiva, pertencente ao empresário Giuliano Bertolucci, que exige R$ 78,2 milhões do Corinthians.
Na última quinta-feira, 28, o clube solicitou o RCE com o objetivo de centralizar as execuções cíveis contra si. Para garantir a suspensão das cobranças, foi necessário um pedido de tutela urgente. Esse pedido precisou passar por uma análise de uma vara especializada.
A medida cautelar visa impedir a continuidade das execuções, já que haviam várias decisões favoráveis ao bloqueio de valores do time. Os advogados explicaram que, sem essa proteção antecipada, conforme o artigo 23 da Lei nº 14.193/2021, que criou as Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs), a medida se tornaria ineficaz. Isso aconteceria porque não restaria mais nada para proteger.
Os advogados Elias Mubarak Júnior e Júlio Mandel alertaram, em petição, que o clube estava prestes a enfrentar novos bloqueios, os quais já ocorreram em outros processos. O empresário André Cury, por meio da Link Assessoria Esportiva e Propaganda, requisitou bloqueios que somam quase R$ 20 milhões.
O juiz suspendeu as cobranças até o Corinthians apresentar seu plano de recuperação
Ao conceder a tutela, o juiz Nobre argumentou que a continuidade das execuções e outras medidas constritivas poderiam comprometer a operação do clube. Isso dificultaria a elaboração de um plano de recuperação eficaz. O juiz também destacou que a manutenção dessas ações poderia gerar prejuízos irreparáveis para o Corinthians e, por consequência, para os credores. Estes poderiam não receber seus créditos de forma ordenada.
O juiz determinou a suspensão das cobranças até que o clube apresente seu plano de recuperação. O prazo para isso é de 60 dias, conforme previsto pela legislação. Além disso, a Laspro Consultores foi nomeada como administradora judicial para o caso.