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Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 5, a taxação das compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. Os parlamentares analisaram um destaque proposto por partidos alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluia, novamente, no Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), a taxação das “blusinhas”, como o texto ficou conhecido. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
Em resumo, o Mover beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
Contrariando um acordo firmado entre o governo federal e a Câmara dos Deputados, o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do texto-base o “jabuti” da taxação das compras até US$ 50, entre outras coisas que incluíram no texto na Câmara.
Inicialmente, a apreciação do texto-base foi simbólica, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu a verificação dos votos, o que fez os parlamentares registrarem o voto nominal, com 67 votos. Isso foi uma manobra do governo para evitar a votação nominal na análise dos destaques, que incluía a supressão da emenda que retirou a taxação das compras internacionais. Desse modo, os senadores puderam votar a favor do retorno da taxação ao projeto, sem se comprometerem nominalmente.
Registraram, de forma oral, voto contrário à taxação os seguintes senadores: Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (Podemos-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Girão (Novo-CE), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO) e Romário (PL-RJ).
Contrário a taxação, o relator ressaltou que a taxação das compras internacionais deve ter uma discussão mais aprofundada e que o tema não tem relação com o objeto principal do projeto, que beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil. A escolha dele por remover o trecho do PL das “blusinhas” provocou uma indisposição com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Conforme apurou Oeste, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem recomendou a diminuição da taxação para 20%, pois, inicialmente, a Câmara traria uma alíquota de 60%.
PL das ‘blusinhas’ retorna à Câmara dos Deputados
O texto retornará à Casa Baixa, pois, além da taxação das compras internacionais, Cunha retirou do texto outros dois destaques aprovados pela Câmara em 28 de maio.
A primeira impõe às empresas que atuam no setor de óleo e gás que elas produzam no Brasil uma porcentagem relevante dos maquinários, sendo de 20% a 25%.
Já o segundo destaque se trata da tributação e dos veículos sustentáveis para o incentivo do uso dessas modalidades, como bicicletas elétricas. A ideia do texto é reduzir as taxas de emissão de carbono na indústria automobilística até 2030.