Os consumidores de energia no Brasil podem enfrentar um aumento na conta de luz e pagar até uma fatura adicional por ano. O motivo da alta são os subsídios incluídos no projeto de lei das eólicas offshore. O Senado deve analisar essas medidas ainda neste mês.
Segundo a Abrace Energia, que representa os consumidores, a conta média de luz do consumidor brasileiro é de R$ 168,15 mensais. Caso os subsídios sejam aprovados, cada consumidor terá um gasto extra de R$ 221,96 anual, isto é, mais de uma conta de luz por ano.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, criticou os “jabutis” inseridos no projeto.
Ele disse que “foi justamente o acúmulo dessas distorções que são conhecidas como jabutis que fizeram do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara”. Jabutis são propostas que pegam carona em outros projetos de lei.
A PSR Energy estima que o custo total das medidas será de R$ 25 bilhões anuais. O valor encarece a conta de luz em cerca de 11%. Em 27 anos, o custo total ao consumidor pode chegar a R$ 658 bilhões.
Diferentes Estados sofrem com o aumento da conta de luz
A Abrace analisou o impacto por Estado e distribuidora. No Pará, por exemplo, o aumento será de R$ 313,07 por ano por consumidor.
Já no Rio de Janeiro, áreas atendidas pela Enel, como Niterói e São Gonçalo, vão ter um aumento de R$ 297,23. Em Mato Grosso, atendido pela Energisa, o aumento será de R$ 283,32.
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) contesta as estimativas. “Os números apresentados pela Abrace não encontram fundamentos, é puramente uma defesa de privilégios”, explica ao Estadão.
O Ministério de Minas e Energia não se pronunciou. O projeto de lei inclui a contratação obrigatória de 8 GW de térmicas a gás, sem teto de preço, e 4 GW de pequenas centrais hidrelétricas.
Pedrosa chama a medida de “ineficiência completa”. As termelétricas a carvão no Sul do Brasil terão o prazo de operação estendido até 2050, o que contraria o previsto anteriormente.
Reações e críticas ao projeto
Marcos Aurélio Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, afirma que a entidade está em diálogo com senadores, entre os quais o relator, Weverton (PDT-MA), para tentar barrar os “jabutis”.
Madureira destaca que “nenhum dos projetos faz sentido”. “São ofertas de energia a custos maiores do que qualquer outra fonte, com compra compulsória pelos consumidores”, afirma.
Para Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, “parece que existe um kit jabuti no Congresso, que a toda hora tentam aprovar, e o setor precisa se mobilizar para tentar derrubá-lo”.
O relator da proposta na Câmara, Zé Vitor, defende o projeto como um estímulo à transição energética. “Acredito que o texto é claro ao tratar do estímulo à transição energética com o uso de fontes mais limpas”, constata o deputado.
Defesa dos “jabutis” por entidades beneficiadas
Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entidades beneficiadas pelos “jabutis” defendem as medidas. Para elas, a substituição de térmicas por hidrelétricas vai economizar R$ 3,5 bilhões por ano.
As associações afirmam que a redução de 8 GW para 4 GW de térmicas com mais 4 GW de energia limpa será benéfica para os consumidores.