domingo, novembro 10, 2024
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Conselho Eleitoral da Venezuela acumula histórico de manobras contra a oposição

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que declarou a vitória contestada de Nicolás Maduro na eleição do último domingo, 28, tem um histórico de manobras para desfavorecer a oposição. Criado em 1999 depois de Hugo Chávez aprovar uma nova Constituição, o CNE seria o Poder Eleitoral, um dos cinco Poderes da ditadura venezuelana, ao lado dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Cidadão.

Desde sua criação, o órgão tem sido acusado de diversas irregularidades. A Constituição determina que o CNE deve ser composto de cinco membros não ligados a partidos políticos, mas essa regra foi seguida integralmente apenas uma vez, em 2006. Quase sempre foi o Tribunal Supremo de Justiça, controlado por Maduro, que nomeou os membros do conselho, o que é visto como um abuso de poder.

A inclusão da oposição e observadores internacionais

Em 2021, sob pressão internacional, a oposição conseguiu incluir dois representantes no conselho, a maior proporção em quase duas décadas. Naquele ano, a Venezuela também permitiu observadores eleitorais internacionais pela primeira vez em 15 anos, mas as desigualdades no acesso a recursos e mídia persistiram.

Em junho de 2023, a Plataforma Unitária Democrática (PUD) solicitou assistência técnica ao CNE para suas eleições primárias. No entanto, os membros chavistas renunciaram, impedindo a atividade por falta de quórum. O presidente do conselho, Pedro Calzadilla, declarou que a renúncia visava a “facilitar a formação de um novo CNE” que representasse “o consenso e as aspirações dos setores democráticos do povo venezuelano”.

Conselho Eleitoral da Venezuela suspendeu primárias com vitória de María Corina como candidata

Maria Corina Machado foi impedida de participar do processo eleitoral do país | Foto: Reprodução/Redes sociais
Maria Corina Machado foi impedida de participar do processo eleitoral do país | Foto: Reprodução/Redes sociais

As primárias da oposição ocorreram sem assistência do CNE e enfrentaram problemas logísticos. María Corina Machado foi eleita candidata, mas a Justiça venezuelana suspendeu os resultados por alegações de fraude. Inabilitada politicamente, ela foi substituída por Edmundo González, que foi derrotado por Maduro, segundo a apuração contestada do CNE.

O site do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela continua fora do ar. A ditadura de Maduro disse que a página teria sido alvo de um ataque hacker no dia da eleição. As atas da votação ainda não foram divulgadas.

Via Revista Oeste

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