O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, 10, a representação do Psol para cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Após a instalação, o presidente do colegiado, deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil-BA), realizou um sorteio com os nomes dos parlamentares que farão parte de uma lista para indicar um relator para o caso. São eles: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Agora o presidente do Conselho de Ética deve escolher um dos nomes.
Durante a sessão, Lomanto informou que tirou os nomes de deputados do União Brasil da lista que resultou nos três nomes finais para escolha do relator. Isso porque Chiquinho Brazão era filiado ao partido até o dia em que foi preso preventivamente por determinação do Supremo Tribunal Federal, em 24 de março. No mesmo dia, a legenda o expulsou.
Além disso, o presidente do Conselho de Ética disse que pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso Marielle, para que Chiquinho Brazão pudesse assistir de forma remota a sessão do colegiado e que, se desejasse, pudesse falar para se defender. O ministro, segundo o presidente, autorizou.
No entanto, por estar acompanhando a sessão que analisa a manutenção de sua prisão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ocorre no mesmo momento, Brazão não se manifestou no Conselho de Ética.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, argumentou que a prisão de Chiquinho Brazão se deu em virtude de um flagrante por delito de obstrução de Justiça.
Prisão de Chiquinho Brazão ocorreu no domingo 24
Além do deputado, foram presos ainda seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão; e o ex-chefe de Polícia Civil do Estado, delegado Rivaldo Barbosa. Os três negam participação no assassinato.
Segundo o Inquérito da PF, Marielle Franco, que era vereadora pelo Psol do Rio de Janeiro, foi assassinada por ser vista como um “obstáculo aos interesses” dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
A Operação Murder Inc. foi iniciada dias após a homologação da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como o executor dos assassinatos em 13 de março de 2018.