A oposição se mobiliza no Congresso para apresentar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é decorrente de revelações da Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, o ministro usou ilegalmente o Tribunal Superior eleitoral para a produção de relatórios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes alega que o TSE tem “poder de polícia” e que tais relatórios foram “oficiais e regulares”.
Movimentações para o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
De acordo com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), os parlamentares marcaram uma coletiva de imprensa para esta quarta-feira, 14, às 16 horas, no Congresso, para informar mais detalhes sobre o pedido, também capitaneado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE)
Damares sugeriu, em entrevista ao Estado de S. Paulo, que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”. Ela revelou que “mais de uma dezena” de senadores já manifestaram interesse em assinar o pedido. O grupo irá coletar as assinaturas até 7 de setembro.
Eduardo Girão adiantou à Gazeta do Povo que já prepara, junto a parlamentares e juristas, um “super pedido de impeachment“. Ele explicou ao Estado de S. Paulo que essa solicitação já estava em fase de planejamento, como parte de uma campanha nacional que será lançada no mesmo dia da coletiva, às 15 horas, em frente à presidência do Senado.
Girão afirmou que as recentes informações divulgadas pela imprensa dão mais “robustez” ao pedido. “As equipes estão estudando até agora, mas só vamos protocolar no dia 9”, declarou o senador ao Estadão.
Para Girão, este é um dever dos parlamentares depois de “tantas violações a direitos humanos”, uma vez que apenas o Senado pode iniciar um processo de impeachment contra ministros da suprema corte.
“Acredito que chegou a hora do Senado se levantar em defesa da verdadeira democracia”, ressaltou.
Reações de outros parlamentares
Diversos parlamentares da oposição se manifestaram após a revelação do caso. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) disse: “Urgente! Sobre o Ministro Alexandre de Moraes: não vou prevaricar e espero que os outros senadores façam o mesmo”, referindo-se ao possível pedido de impeachment.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou o caso como “gravíssimo” e afirmou que revelaria “um esquema de perseguição” de Moraes contra aliados de Bolsonaro.
“Vamos cobrar para o Senador cumprir seu papel constitucional”, afirmou o parlamentar. “O Brasil não merece um Ministro da mais alta Corte de Justiça, agindo assim…”.
Declaração de Deltan Dallagnol e defesa de Paulo Teixeira
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) declarou que as mensagens “comprovam suspeitas que existiam desde 2019” sobre a atuação de Moraes e defendeu o impeachment do ministro. Dannagnol disse que Moraes “usurpou a função pública do Procurador-Geral da República”.
Em contrapartida, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a reportagem da Folha é “sensacionalista e não corresponde à verdade”. Para Teixeira, a matéria serve apenas para “alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível”.