O Congresso Nacional iniciou nesta terça-feira, 3, um período de recesso informal em razão do Fórum Parlamentar do Brics, que ocupa as instalações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até a quinta-feira 5. O evento reúne representantes de Parlamentos de mais de dez países.
Apesar de o evento durar somente três dias, não se espera movimento na data seguinte no Legislativo federal. Isso se dá em razão de a sexta-feira ser o dia em que, geralmente, os congressistas costumam viajar para as suas respectivas bases eleitorais.
A folga desta semana também antecede os festejos juninos. É o período de baixa produtividade dos parlamentares e de pouca movimentação de políticos no Congresso.
As atividades só irão voltar ao ritmo normal em agosto, depois do período de recesso oficial do Congresso, que ocorrerá de 18 a 31 de julho. O segundo recesso será de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.
Congresso desacelerou em 2025
Além das folgas excepcionais e dos recessos oficiais, o ritmo de trabalho no Congresso desacelerou este ano. É o que revela um levantamento do site g1.
De acordo com os dados, o Senado registrou 27 sessões deliberativas em plenário de fevereiro a maio deste ano. O número é quase 20% menor do que a quantidade de sessões realizadas no mesmo período do ano passado.
Sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado também reduziu a quantidade de propostas analisadas. Foram 53 projetos apreciados até agora, ante 57 projetos analisados no mesmo período de 2024 e 65 propostas apreciadas de fevereiro a maio de 2023, quando a Casa era presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo o levantamento do g1, a Câmara dos Deputados teve 46 sessões deliberativas e 61 proposições. Isso considerando Projetos de Leis, Projetos de Leis Complementares, Propostas de Emendas Constitucionais e Medidas Provisórias que tenham sido apreciados no plenário de fevereiro a maio.
Proporcionalmente, a Câmara reduziu o número de projetos analisados quando comparado com o trabalho realizado no mesmo período do ano passado. De fevereiro a maio de 2024, os deputados tiveram apenas 32 sessões, mas analisaram 58 projetos.
Em fevereiro deste ano, o então recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que levaria ao plenário apenas projetos que contassem com o consenso das lideranças.
Na semana passada, depois de ser alvo de críticas internas, Motta mudou de estratégia e afirmou que pautará para discussão no plenário projetos que não tenham sido “frutos de acordo”.