Depois de um recesso informal de três semanas, deputados e senadores retornam às atividades parlamentares do Congresso Nacional nesta semana. Eles têm poucas sessões previstas até as eleições municipais de outubro.
As atenções estão voltadas à sucessão dos comandos da Câmara e do Senado e à regulamentação da reforma tributária.
Tradicionalmente, em anos eleitorais, o Congresso Nacional tem menos atividades para que os parlamentares possam apoiar aliados em seus Estados. As duas Casas já definiram o ritmo reduzido, com sessões presenciais no Senado apenas nesta semana e na primeira de setembro.
Nas próximas semanas de agosto, os senadores poderão participar virtualmente, fato que pode dificultar a votação de projetos importantes. Na Câmara, haverá um esforço concentrado com sessões em duas semanas de agosto e uma de setembro.
Reforma tributária como prioridade
O governo prioriza a regulamentação da reforma tributária. “A prioridade do governo e a necessidade do país é terminarmos este ano com a regulamentação da reforma tributária, no Senado e na Câmara”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira, 12.
O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, foi ao Senado nesta terça-feira, 13, para discutir o projeto do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), aprovado pela Câmara em julho.
Já o segundo projeto, sobre o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e novas regras de disputas tributárias, será analisado pelos deputados ainda nesta semana.
Impasse entre Congresso e Executivo
As atividades parlamentares retornaram em momento de espera por um desfecho sobre o impasse das emendas parlamentares, depois de decisões do ministro do STF, Flávio Dino, no último dia 1º. O governo suspendeu o pagamento de todas as “emendas pix”, o que causou animosidade entre parlamentares.
Líderes partidários acreditam ser possível um acordo entre Congresso e Executivo sobre o assunto, a fim de evitar atritos. Além da reforma tributária, o Senado precisa analisar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e a renegociação da dívida dos Estados.