A tensão entre o Congresso Nacional e o governo Lula ganhou novos contornos nesta terça-feira, 10, depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir explicações sobre a execução de emendas parlamentares “paralelas”.
Deputados e senadores interpretam o gesto como um movimento político. Como resultado, o ato gerou reação imediata dos presidentes da Câmara e do Senado.
Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) telefonaram à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para avisar que iriam paralisar as pautas de interesse do Planalto no Congresso.
A queixa central diz respeito à estagnação dos repasses de emendas. Parlamentares acusam o governo de não liberar nenhum recurso previsto para 2025, o que aprofundou o desgaste nas relações entre os Poderes.
Sem recursos, a base aliada ameaça travar votações importantes, incluindo medidas econômicas que estavam em negociação. O despacho de Flávio Dino, embora comum em contextos menos turbulentos, funcionou como catalisador da insatisfação já existente.
O Congresso interpretou a ação, motivada por denúncias de organizações civis sobre supostos desvios nas emendas, como uma provocação e passou a cobrar reciprocidade do Executivo.
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, reagiu ao clima hostil cancelando uma reunião com os vice-líderes e correndo ao Palácio do Planalto. Gleisi Hoffmann, por sua vez, convocou uma reunião emergencial para tentar conter a crise.
Durante a tarde, Motta se reuniu com líderes do centrão, em encontros reservados, para coordenar uma estratégia conjunta de pressão sobre o Executivo. O clima, segundo fontes do Legislativo, é de ruptura.
A crise ocorre poucos dias depois de um breve gesto de apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No fim de semana, os presidentes das Casas legislativas haviam sinalizado disposição para colaborar com o plano de ajuste fiscal do governo.
No entanto, essa boa vontade durou pouco. Agora, congressistas afirmam que não pretendem apoiar a Medida Provisória que o Planalto prepara para compensar a revogação parcial do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras.
A proposta prevê buscar novas fontes de arrecadação para suprir a mudança. A avaliação geral no Congresso é de que, sem repasses de emendas, não há espaço para negociações. O recado ao Planalto está dado: sem dinheiro, não tem voto.
