A partir de sexta-feira, 1º, entra em vigor a concessão de 213 km de rodovias no Estado de São Paulo. Essas vias conectam a região do Alto Tietê à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira.
O projeto foi desenvolvido como uma parceria público-privada (PPP) válida por 30 anos. Em abril, o consórcio Novo Litoral, formado pelas empresas CBI e CLD Construtora, venceu o leilão da concessão.
A concessão inclui as rodovias SP-055, SP-088 e SP-098, que atravessam cidades como Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Bertioga. O sistema de pedágio adotado será o free-flow, com 15 pórticos instalados ao longo das vias.
As tarifas variam de R$ 1,08 a R$ 6,29 e serão cobradas por meio de câmeras que identificam placas de veículos ou sinais de tags.
Cobrança de pedágio não começará nesta semana
Embora a concessão já esteja em vigor, a cobrança do pedágio só começará depois da conclusão de obras, como a implantação de vias marginais.
Durante o processo, prefeituras e entidades civis tentaram barrar a concessão na justiça, alegando que os pedágios poderiam afetar o turismo. O governo estadual manteve o leilão.
Para mitigar o impacto nos moradores, o contrato prevê isenções tarifárias. Motoristas que cruzarem o pórtico no Distrito de Taboão e acessarem a Mogi-Dutra não pagarão tarifa, independentemente do sentido.
Além disso, aqueles cujo trajeto tenha como origem ou destino o acesso à estrada da Pedreira pagarão apenas pelo trecho percorrido.
Investimentos e infraestrutura nas rodovias
Os registros dos veículos que usarem as rodovias serão armazenados por pelo menos 30 dias. A concessionária deve manter esses dados durante todo o contrato.
Sob supervisão da Artesp, a concessão prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões nos próximos 30 anos. As melhorias incluem duplicações de vias, criação de faixas de ultrapassagem, acostamentos e ciclovias.
Imediatamente, a concessionária deverá disponibilizar oito postos de atendimento ao usuário ao longo das rodovias. Esses locais oferecerão sanitários, fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento.
A frota operacional contará com oito ambulâncias, sete guinchos leves, dois pesados, seis veículos de inspeção de tráfego e outros equipamentos, garantindo suporte adequado aos motoristas.