A concessão da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), vencida pela Aegea, nesta quarta-feira (30), garantirá a universalização em até dez anos dos serviços de abastecimento de água em todos os 224 municípios do Piauí. O contrato com a empresa terá duração de 35 anos, com um investimento total de R$ 8,6 bilhões neste período.
O contrato com a Aegea, empresa responsável pela Águas de Teresina, consiste na gestão dos serviços de operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios piauienses, contemplando 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto.
Embora o contrato tenha duração de 35 anos, a meta é de que os serviços de abastecimento de água cheguem a todo o Piauí em até dez anos. O plano prevê que 99% da população será atendida com abastecimento de água até 2033.
O contrato prevê, ainda, saneamento básico e esgotamento sanitário chegando a 90% dos domicílios até 2040. O projeto engloba a população rural do Piauí, sem se limitar à zona urbana dos municípios, sendo o primeiro projeto de saneamento do país a abranger esse público.
“Vamos garantir, a partir dessa concessão, a universalização do acesso à água e esgoto. O Piauí tem, atualmente, o pior índice de cobertura do Brasil no interior do estado, não chegando a 10% dos domicílios. Então, é urgente, uma questão de saúde pública. Essa realidade será alterada nos próximos anos, com um investimento de cerca de R$ 8,6 bilhões”, afirma o governador Rafael Fonteles.
MRAE
A Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) abrange todos os 224 municípios do Piauí, incluindo suas zonas rurais. A MRAE surgiu com o intuito de cumprir as prerrogativas legais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. De acordo com as leis federais nº 11405/2007 e nº 14.026/2020 e pela lei complementar estadual nº 262/2022, a meta é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto a 90% da população.