O Comitê do Congresso dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, 26, uma legislação que propõe sanções contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o portal UOL, a aprovação foi celebrada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e por uma ala do governo de Donald Trump. O governo brasileiro gerencia a situação com cautela, preocupado com a possível influência dos republicanos nas eleições de 2026 no Brasil.
A ofensiva contra o STF e o Brasil começou no ano passado, quando Moraes ordenou a suspensão da plataforma X no Brasil. A medida ocorreu depois de a empresa não indicar um representante legal no país.
🚨URGENTE – Lei que pode cassar o visto de Alexandre de Moraes acaba de ser aprovada na comissão da câmara dos deputados dos EUA! pic.twitter.com/5KKbHc2Hfo
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) February 26, 2025
As autoridades norte-americanas interpretaram a ação como censura. Depois de cumprir a exigência, a empresa de Elon Musk retomou as operações no Brasil.
O papel de Moraes voltou ao debate depois de a Procuradoria-Geral da República apresentar uma denúncia contra Bolsonaro. Isso levou empresas de mídia de Trump e o Rumble a processarem Moraes nos EUA, com a acusação de censura.
Moraes suspende Rumble
O Rumble também foi suspenso no Brasil pelo mesmo motivo do X, mas a Justiça norte-americana recusou um pedido de liminar da empresa. O deputado Darell Issa, ao apresentar o projeto, afirmou que a proposta era uma resposta às “censuras contra norte-americanos” e comparou a situação do Brasil ao Irã.
Embora tenha sido aprovado no comitê, o projeto enfrenta desafios para ser adotado integralmente. O deputado Jamie Raskin criticou a medida, ao lembrar que jornalistas foram presos em outros países e que a lei não abordaria essas questões.
Raskin propôs uma emenda para ampliar as sanções a qualquer autoridade que prenda um norte-americano por escrever contra um ditador, mas não teve sucesso.
