A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira, 22, uma doação de € 20 milhões, aproximadamente R$ 120 milhões, para o Fundo Amazônia. Trata-se de instrumento sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Essa é, a saber, a primeira doação conjunta dos 27 países da União Europeia (EU) ao fundo, que já tem R$ 3,9 bilhões em caixa. A maior parte do aporte partiu da Noruega e da Alemanha.
Os novos recursos, não reembolsáveis, foram anunciados pela comissária para Parcerias Internacionais da UE, Jutta Urpilainen, na presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na abertura do Fórum Brasil-União Europeia, que ocorre nesta semana no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. O evento se dá de forma paralela às reuniões preparatórias do G20, que também é realizado na capital fluminense.
Em breve discurso, Jutta disse que a primeira contribuição da Comissão Europeia ao Fundo Amazônia vai reforçar a proteção e desenvolvimento sustentável da floresta.
“Nosso compromisso respalda os esforços do governo brasileiro na Amazônia”, disse a representante da UE. “Vai acelerar a luta contra o desmatamento e criar possibilidades de geração de renda para comunidades locais na floresta amazônica, melhorando as condições de vida de mulheres e jovens.”
Reconhecimento europeu ao Fundo Amazônia
De acordo com Mercadante, o anúncio tem simbolismo importante, porque o Fundo Amazônia já conta com doações de países europeus desde a sua origem e, agora, obtém apoio formal do conjunto de países europeus, um reconhecimento a sua efetividade e gestão sólida. O presidente do BNDES reiterou que outros atores globais, externos à UE, também já doaram recentemente, casos dos Estados Unidos e do Japão.
“Reduzimos em 50% o desmatamento na Amazônia, e é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, disse Mercadante. “Temos liberdade para doar de acordo com as prioridades das comunidades, para a proteção da Amazônia e para o combate ao desmatamento.”
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Entre as ações destacadas por Mercadante estão o fortalecimento dos corpos de bombeiros para combate a incêndios, apoio financeiro à Polícia Federal, criação de centro de inteligência, drones, helicópteros e lanchas blindadas para combater o crime organizado por trás do desmatamento e garimpo ilegais. Além disso, ele citou ações voltadas às comunidades indígenas e ribeirinhas capazes de incluí-los na proteção da floresta.
Conforme Mercadante, o Fundo Amazônia tem hoje R$ 3,9 bilhões em caixa para doações futuras. Em 2023, de acordo com ele, foram liberados R$ 1,3 bilhão, um recorde para o fundo.
Empréstimo de € 300 milhões
Para além da doação ao Fundo Amazônia, também foi assinado o contrato para um empréstimo de € 300 milhões do Banco Europeu de Investimentos ao BNDES, já divulgado anteriormente. Esse montante servirá a empréstimos ligados a transição energética, economia verde e transformação digital.
De acordo com Mercadante, esse empréstimo tem “condições muito favoráveis”. Nesse sentido, ele afirmou que a operação já conta com garantia soberana do Ministério da Fazenda. Conforme explicou, só resta em aberto a aprovação pelo Senado Federal.
Ao citar a estratégia de investimentos da Comissão Europeia Global Gate, Jutta Urpilainen citou mais de 130 projetos para América Latina e Caribe. Ela mencionou, por exemplo, a atratividade do Brasil para projetos de energias renováveis, hidrogênio verde, água, conectividade digital e telecomunicações. “Também estamos em conversas sobre matérias primas críticas.”
Revista Oeste, com informações da Agência Estado