Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 8, convites ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e ao assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, chanceler Celso Amorim, para explicar a posição do Brasil sobre a eleição na Venezuela.
Inicialmente, o requerimento direcionado a Amorim era uma convocação, mas a senadora Tereza Cristina (PP-MS) concordou em converter o documento em convite em um acordo com o presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi quem protocolou o convite de Vieira. Durante a sessão desta manhã, Renan ainda anunciou que Amorim virá ao colegiado prestar esclarecimentos na quinta-feira 15. Já Vieira, em virtude de uma viagem, marcará outra data para comparecer à comissão.
Estava na pauta ainda a convocação da embaixadora do Brasil na Venezuela, Gilvânia Maria de Oliveira, mas a senadora Tereza pediu a retirada do item em virtude das presenças de Amorim e Vieira.
Processo eleitoral na Venezuela foi marcado por denúncias de fraude
Na segunda-feira 29, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou oficialmente o ditador Nicolás Maduro reeleito pouco mais de 5 milhões de votos, apesar de a oposição falar em fraude eleitoral. Conforme os opositores do regime chavista, o principal candidato contra Maduro, Edmundo González, venceu com 70%.
A oposição e demais candidaturas independentes na Venezuela não aceitaram de forma consensual o resultado. A comunidade internacional também criticou. Após a reação negativa de sete países latino-americanos, Maduro expulsou o corpo diplomático da Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Panamá, do Peru, da República Dominicana e do Uruguai.
Em nota divulgada após o pleito, o Brasil, por sua vez, informou que “saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ver nada de “anormal” na eleição” e cobrou a apresentação das atas eleitorais.
O CNE da Venezuela apresentou, nesta semana, as atas à Justiça do país, mas a Corte é alinhada ao regime chavista.
Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Palácio do Planalto reafirmou “o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”. Segundo o Itamaraty, é essencial que o CNE da Venezuela publique os dados, “desagregados por mesa de votação”, para o processo ter transparência.
Parlamentares, contudo, cobram uma posição mais contundente do governo federal, que ainda aguarda a divulgação das atas por parte do CNE venezuelano para ter um posicionamento oficial sobre o pleito.