O comediante Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado. A Justiça Federal argumenta que a decisão foi tomada em decorrência de “falas preconceituosas” de Lins contra minorias em um show veiculado no YouTube.
Além da pena, ele deverá pagar multa de R$ 1,6 milhões e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos, conforme sentença que ainda permite recurso. O vídeo, censurado em agosto de 2023 por decisão judicial, já havia alcançado mais de 3 milhões de visualizações na plataforma.
Entre os fatores que levaram ao aumento da pena, a Justiça Federal ressaltou o alcance massivo da publicação na internet e a “amplitude de grupos sociais atingidos pelas declarações do humorista”.
A juíza Barbara de Lima Iseppi afastou a tese de que o caráter humorístico do show excluiria a responsabilidade penal do réu, enfatizando que, com a Lei 14.532/2023, o chamado “racismo recreativo” configura causa de aumento de pena. Para a magistrada, o “animus jocandi” não legitima “ofensas à dignidade humana”.
Detalhes da sentença contra Léo Lins
Segundo a sentença, “ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais”.
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo ainda alegou que apresentações como a de Léo Lins “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”.
Por fim, a magistrada disse que a liberdade de expressão e a atividade humorística não são justificativas para “discursos de ódio, preconceito ou discriminação”.
Para proferir a sentença, a juíza se embasou na Lei 7.716/1989, relacionada a crimes de preconceito de raça ou cor, e na Lei 13.146/2015, referente a crimes contra pessoas com deficiência.
O que diz a defesa
Em nota ao portal Metrópoles, a defesa do humorista afirmou que preocupa “ver um comediante condenado a penas equivalentes às aplicadas em casos de tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas feitas em palco”.
