Autoridades e advogados se reuniram nesta segunda-feira (8) na capital paulistana para participar do seminário Lavagem de Dinheiro, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Entre os presentes estava o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, que disse à CNN que o maior desafio de sua área atualmente é “combater o crime organizado”.
Estamos sempre trabalhando, planejando operações… Se o crime está organizado, o Estado precisa se organizar, mobilizar todas as áreas de segurança para atuarmos em conjunto. Quando estivermos todos sentados na mesma mesa, teremos um combate muito eficaz contra o crime organizado.
Mario Luiz Sarrubbo
Além do secretário, também participou do evento o advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini, que destacou a necessidade de se observar as operações financeiras envolvendo criptoativos. “A compra e venda desses ativos é autorizada por lei, no entanto, é necessário regulamentação pelo Banco Central com o objetivo de estipular quem poderá efetuar as transações, e assim, coibir a lavagem de dinheiro”.
É muito importante que se desenvolvam mecanismos para coordenar e fiscalizar essas operações e essa comercialização de ativos virtuais.
Pierpaolo Cruz Bottini
Segundo o advogado, “os criptoativos são um campo que acaba sendo usado para a lavagem de dinheiro”. “Pois, na verdade, é muito difícil você estabelecer quem é o dono de um ativo virtual”, disse, lembrando que, recentemente, foi aprovada uma lei que estabeleceu que as entidades que realizam a compra e a venda desses ativos passarão a ser obrigadas a comunicar as autoridades públicas “sempre que elas identificarem nos seus clientes uma movimentação atípica de ato suspeito”.
O seminário discutiu também a relação entre facções e o crime ambiental. “O crime organizado viu nele uma forma de ganhar dinheiro”, disse. “O crime ambiental, como o garimpo ilegal de ouro, está entre as atividades criminosas mais lucrativas. O PCC [Primeiro Comando da Capital] viu em áreas de Roraima a oportunidade de expandir seu negócio e lavar dinheiro”, citou Sarrubbo.
Esse é um grande problema do Brasil. O crime organizado foi atraído para esse tipo de negócio. A fiscalização na região é muito difícil e as penas ainda são mais brandas do que outras atividades, como tráfico de drogas.
Mario Luiz Sarrubbo