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A Polícia Federal (PF) autorizou o registro de 25.128 armas em 2024, no segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O número representa redução de 12% em relação ao ano anterior e queda de 81% comparado a 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). As concessões anuais atingiram o menor nível desde 2004.
O pico histórico de registros ocorreu entre 2008 e 2010, quando foi realizado o recadastramento de armas registradas no Brasil até 2003, na publicação do Estatuto do Desarmamento. O prazo foi prorrogado várias vezes, e muitos cadastros foram processados com atraso.
Em 2023, Lula editou um decreto que restringiu o acesso às armas e revogou medidas mais permissivas implementadas por Bolsonaro. Essas mudanças tiveram impacto imediato, e o número de registros concedidos despencou.
As novas regras introduzidas pelo governo petista incluíram cortes expressivos nas permissões de compra e uso de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Também impuseram limites na quantidade de armas e munições que poderiam ser adquiridas por determinadas categorias.
Gaúchos e homens lideram registros de armas
Os registros concedidos em 2024 apresentaram a seguinte distribuição:
- 93,9% foram destinados a homens e 6,1% a mulheres;
- 21,2% dos registros foram para residentes do Rio Grande do Sul;
- A marca Taurus foi a mais adquirida, com 59,7% dos registros.
O debate em torno da segurança pública deve ser um dos temas centrais nas eleições presidenciais de 2026. Durante a campanha de 2022, Lula fez críticas às políticas adotadas por Bolsonaro. Ao vencer, revogou diversas normas do governo anterior, incluindo as relacionadas a armas.