A Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Presidência da República, ainda não definiu onde será hospedada a equipe responsável pela organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, prevista para ocorrer em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro.
Composta por cerca de 35 pessoas, entre coordenadores e servidores, a equipe avalia a possibilidade de utilizar instalações militares como alternativa à rede hoteleira da cidade, que se encontra superlotada por causa do evento.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 18, pela Folha de S. Paulo, que teve acesso a orçamentos encaminhados por hotéis da capital paraense. De acordo com a reportagem, os preços apresentados foram considerados elevados pela secretaria, o que tem dificultado a formalização de contratos.
O Radisson Hotel Belém, por exemplo, enviou em 3 de abril uma minuta com valores entre R$ 15,9 mil e R$ 19,9 mil por diária, o que totaliza R$ 7,5 milhões para 22 dias de hospedagem em 18 quartos.
Já o hotel Tivoli Maiorana Belém, que ainda não foi inaugurado, apresentou uma cotação de R$ 25,7 mil por diária para 70 quartos, além de oferecer uma suíte presidencial por R$ 206,1 mil a diária. O pacote total sugerido alcança R$ 34,8 milhões.
Outro orçamento, enviado pelo Ibis Styles Hangar, propôs valores entre R$ 6 mil e R$ 6,5 mil por diária, com custo total de R$ 5,9 milhões para hospedagem entre 2 e 23 de novembro. Apesar das consultas, a secretaria afirma que “nenhum contrato foi firmado”.
Segundo nota da Secop30, “as consultas foram realizadas no início do ano a diversos hotéis de Belém como parte do monitoramento dos preços de hospedagem e com o objetivo de coletar subsídios para a gestão de leitos na cidade”. A secretaria destaca que não houve formalização de acordos.
O cenário reflete um problema mais amplo enfrentado por visitantes da COP30: a escassez de hospedagens e os altos preços cobrados na cidade. A estimativa é de que o evento receba 50 mil participantes, mas a capacidade atual de hospedagem garantida é de 36 mil, o que representa um déficit de 14 mil leitos.
Diante das reclamações, inclusive de delegações internacionais, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) encaminhou ofícios a diversos hotéis da cidade com solicitações de esclarecimentos sobre os preços praticados.
Pressão internacional e reações à organização da COP30
O órgão alertou que “a elevação desproporcional de preços sem justificativas claras, ou a apresentação incompleta de condições de contratação, configura um desequilíbrio na relação de consumo e afronta os princípios que regem o sistema de proteção ao consumidor”.
A Senacon também declarou que “tal prática, em que se aproveita da urgência, da escassez e do caráter estratégico do evento, é presumidamente abusiva”, avaliou. “Em análise preliminar, verifica-se ofensa a direitos difusos da coletividade de consumidores e ameaça à imagem institucional do país no cenário internacional.”
O Sindicato de Hotéis e Restaurantes dos Municípios de Belém e Ananindeua defendeu, por sua vez, a prática de preços como parte da “livre iniciativa e da livre concorrência”, embasada nos “fundamentos da liberdade econômica”.
Das três redes citadas na reportagem, apenas a Atrio, responsável pela gestão do Ibis Styles Hangar, respondeu. A empresa afirmou que “os preços praticados pelos estabelecimentos hoteleiros de Belém (PA) — incluindo sob nossa gestão — se enquadram nos parâmetros compatíveis e proporcionais à realidade de grandes eventos mundiais”.
Depois da publicação da reportagem, Tony Santiago, presidente da Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) no Pará, se manifestou por meio de nota. Segundo ele, “a secretaria da COP30 acusa os hotéis de ‘práticas abusivas’ nas tarifas de hospedagem para o período da COP30”, mas “até o momento, nunca mostrou essas ditas tarifas abusivas e quem está praticando”.
Sobre o Radisson, Santiago afirmou que “mais da metade das unidades do hotel são de proprietários que as colocam nas plataformas de hospedagem usando o nome de quem explora o empreendimento”. No caso do Tivoli, destacou que o hotel “nem sequer foi inaugurado”.
Segundo a Abih-PA, mais de 80% dos grandes hotéis da cidade são administrados por redes internacionais com políticas comerciais próprias. A entidade sustenta que reajustes durante grandes eventos seguem “as leis de mercado” e cita casos como a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos, o G20 no Rio e grandes shows como o da cantora Madonna.
Na tentativa de buscar alternativas, governo, corretoras e imobiliárias assinaram na semana passada um termo de compromisso que define boas práticas para o aluguel de imóveis durante o evento. O documento não estabelece limites de preços, nem define parâmetros objetivos para o que seria considerado “justo”.
Em maio, a Bnetwork foi anunciada como a plataforma oficial de hospedagem da COP30. A empresa atuou em edições anteriores da conferência em Baku e Dubai, e ficará responsável por centralizar as reservas de hospedagem em Belém.
