O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve concluir nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento começa às 14h.
A análise entra em sua quarta sessão, após ser interrompida por uma série de pedidos de vista, que são solicitações de mais tempo para avaliação do caso.
Até o momento, há três votos contra para rejeitar a cassação e absolver Moro. Falta um voto favorável ao senador para livrá-lo da condenação.
Moro é alvo de ações que o acusam de abuso de poder econômico na eleição de 2022.
Vão votar na sessão os desembargadores:
- Julio Jacob Junior
- Anderson Ricardo Fogaça
- e Sigurd Roberto Bengtsson (presidente do tribunal).
Os três informaram na sessão de segunda (8) que tinham condições de votar na sessão de hoje, o que afasta, em tese, a possibilidade de um novo pedido de vista.
A análise do caso será retomada com o voto de Jacob. Os outros dois falam na sequência.
Desde que o julgamento começou, em 1º de abril, já foram três interrupções por pedidos de vista.
Na última sessão, os desembargadores Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram para rejeitar o pedido de cassação de Moro.
Na semana passada, o relator, Luciano Falavinha, apresentou o primeiro voto, favorável a Moro. Rodrigo Sade abriu divergência, pela cassação e inelegibilidade por oito anos do senador e ex-juiz da Lava Jato.Após o julgamento no TRE-PR, as partes – acusação ou defesa – ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Independentemente do resultado no TRE, os efeitos da decisão só são aplicados depois que o TSE analisar o caso, depois de ser provocado por eventual recurso.