O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (1º), que solicitou a disponibilização de recursos e a edição de Medida Provisória (MP) para garantir atendimento aos moradores de Maceió em meio à crise envolvendo uma mina da Braskem na capital alagoana.
“A grave crise ambiental, humana e estrutural em Maceió precisa de um amparo urgente do governo federal. Solicitei aos órgãos responsáveis a viabilização de recursos e a edição de Medida Provisória que garantam à prefeitura de Maceió condições de atendimento aos moradores atingidos e de empreender ações para combater o problema gerado pela exploração do sal-gema”, escreveu Lira.
No início da tarde desta sexta, o ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou à CNN que havia acabado de fazer o reconhecimento sumário da situação de emergência na capital alagoana.
A partir desse reconhecimento, o governo federal deverá liberar recursos para auxiliar o município.
A grave crise ambiental, humana e estrutural em Maceió precisa de um amparo urgente do governo federal. Solicitei aos órgãos responsáveis a viabilização de recursos e a edição de medida provisória que garantam à prefeitura de Maceió condições de atendimento aos moradores [+]
— Arthur Lira (@ArthurLira_) December 1, 2023
O ministro dos Transportes e ex-governador de Alagoas, Renan Filho, que está em Maceió junto a outras autoridades públicas, declarou à CNN nesta sexta-feira que o foco do governo federal e das autoridades públicas, no momento, é evitar “perdas de vidas humanas”.
“Nós estamos trabalhando aqui neste momento para que não haja perdas de vidas humanas. A gente precisa garantir isso. Esse é o trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos”, disse o ministro.
“A exploração de minério aqui ocorre a 1.200 metros, em média, de profundidade. É uma coisa muito complexa de ser avaliada. Esse é um desastre raro em áreas urbanas – mesmo mundo afora, é bastante raro esse tipo de colapso de minas de exploração mineral”, acrescentou Renan Filho.
Ainda conforme o ministro, “ao longo dos últimos anos todos, desde 2018 para cá, várias providências do governo federal, do governo do Estado e mesmo da prefeitura de Maceió vêm sendo tomadas, a fim de evitar que o colapso de uma dessas minas possa levar pessoas à morte”.
Diante da situação, ele defendeu que se instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Braskem.
“Uma empresa da proporção da Braskem é detentora de um conhecimento muito específico acerca desse acidente. E ele precisa ser socializado: para a imprensa, para as pessoas que moram na capital; os entendimentos que foram feitos; os contratos precisam ser apresentados; o ritmo do cronograma precisa ficar claro que não pode ser acelerado e por qual motivação, e, se pode, acelerar, para que essas minas não entrem em movimento. Então, nós defendemos que toda fiscalização é necessária e a CPI é fundamental”, argumentou Renan.
A Defesa Civil de Maceió afirmou nesta sexta-feira (1º) que a área ao redor da mina 18 da Braskem, que está em risco iminente de colapso, está afundando em uma velocidade de 2,6 centímetros por hora.
Em nota, o órgão informou estar em “alerta máximo” e que o deslocamento vertical acumulado na área da mina é de 1,42 metro.
Mais cedo, o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), afirmou à CNN que, em alguns momentos, o afundamento chegou a 5 centímetros por hora.
Segundo comunicado da Defesa Civil, a recomendação é que a população não transite na área desocupada até uma nova orientação, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.
A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas. O órgão reitera a recomendação de evitar a área desocupada do antigo campo do CSA por questões de segurança.
Em nota divulgada nesta sexta, a Braskem diz que “continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18” e “tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências”.
“Os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta”, acrescenta a companhia.
A empresa diz ainda que “a área de serviço da Braskem nas proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada desde 2020”.
A Braskem acrescenta que “a extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025”.
*Com informações de Bianca Camargo, Carolina Figueiredo, Renata Souza, Thiago Vinicius, da CNN, em São Paulo
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