A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar, nos próximos dias, órgãos públicos envolvidos nas investigações relacionadas ao afundamento do solo em Maceió (AL), onde atua a petroquímica Braskem.
A inspeção vai acontecer nas varas estaduais, federais e do Trabalho, em Maceió, para verificar o andamento dos processos judiciais e articular medidas conjuntas para melhorar a gestão de litígios.
Além da CNJ, integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão viajarão para Maceió entre quarta (17) e sexta-feira (19).
O observatório é formado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A comitiva que viaja para Maceió é composta pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, Adriana Cruz, secretária-geral do CNJ, e os conselheiros João Paulo Schoucair e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
Pelo CNMP, estarão presentes o conselheiro Moacyr Rey Filho, corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa e o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.
O observatório acompanha o caso Braskem desde 2019 e busca aperfeiçoar o sistema de Justiça para enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e repercussão ambiental, econômica e social.
A comitiva do CNJ vai se reunir nesta quarta-feira com integrantes do Ministério Público de Alagoas que atuam no caso, com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, com o Corregedor-Geral de Justiça de Alagoas, com o diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, com juízes federais da 3ª Vara Federal em Alagoas e com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).
Na quinta-feira, a comitiva do CNJ vai se encontrar com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e o Corregedor Regional da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, com o defensor público-geral de Alagoas e com o juiz responsável pelo caso.
No mesmo dia, os integrantes do CNJ farão visita institucional à 7ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, vão se reunir com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e terão reunião de articulação com os órgãos envolvidos no caso. O dia termina com uma reunião com líderes de associações e com pessoas atingidas pelo afundamento em Maceió.
Na sexta-feira, a comitiva vai se reunir com representantes da petroquímica Braskem e depois visitar os bairros atingidos pelo afundamento.
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