O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender a juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por 60 dias. A decisão foi motivada por postagens da magistrada em tom de crítica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois dos atos de 8 de janeiro.
As publicações incluíam um título que dizia: “revoltante, PT propõe projeto Zanin para garantir a impunidade no Brasil”.
Em outra publicação, a magistrada compartilhou um vídeo sobre a viagem do presidente da Islândia a Londres, e comentou: “Lição não aprendida pelo nove dedos”.
Todos os conselheiros do CNJ votaram pela procedência do processo administrativo-disciplinar contra a magistrada por violação à lei orgânica da magistratura.
A relatora, conselheira Renata Gil, sugeriu uma advertência, destacando a falta de registros desabonadores e a idade da magistrada, bem como o reconhecimento da inadequação das postagens.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, discordou e pediu uma penalidade mais severa. Ele citou a jurisprudência do CNJ em casos semelhantes, como o de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que também postou conteúdo político-partidário nas redes sociais.
Leia mais
Juíza se defendeu das acusações
Ao se defender, a juíza admitiu ter compartilhado as postagens e reconheceu sua inadequação. No entanto, argumentou que as publicações não configuravam atividade político-partidária e tinham baixo impacto, sendo vistas por poucas pessoas de seu círculo pessoal e profissional.
A magistrada também afirmou que as postagens foram feitas depois das eleições de 2022 e não atacavam instituições ou o Estado Democrático de Direito.
Ela ressaltou que as publicações foram apagadas assim que soube da investigação do CNJ, reforçando que não houve repercussão significativa.