As decisões monocráticas e inconstitucionais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas por lideranças brasileiras e estrangeiras. Nos últimos anos, a Suprema Corte passou a assumir o protagonismo na política nacional — algo que não era visto antes no país. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira, 19, o cientista político Paulo Kramer afirmou que “hoje o Supremo pode tudo, porque os outros Poderes acham que ele pode tudo”. Por esse motivo, segundo ele, “o Brasil vive um golpe em câmera lenta”.
O problema do “ego”
De acordo com Kramer, há um problema de “ego” nas autoridades que exercem um cargo público no Brasil. “O que ocorre no país hoje tem relação com o patrimonialismo que predomina na política brasileira”, afirmou. “Aqui, as pessoas, quando alçadas a uma posição de poder qualquer, acabam se achando maiores e mais importantes do que os cargos.”
O cientista político ainda disse que os magistrados exercem o poder de forma “imoderada”. Trata-se daquilo que muitos chamam de “Poder Moderador”. No entanto, de acordo com ele, a Constituição Federal não concede esse benefício. Ou seja, constitucionalmente, nenhum órgão da República tem a prerrogativa de ser o “Poder Moderador”.
“Oficialmente, tivemos um ‘Poder Moderador’ no Império, na Constituição de 1824”, disse. “De lá para cá, na República, a figura desse Poder deixou de existir na Constituição.”
O brasileiro espera um “general” para livrar-se de um golpe
O problema do brasileiro, conforme Kramer, é que “sempre está à espera de um ‘general’, de um Sergio Moro, de um Deltan Dallagnol, para combater os efeitos nocivos do exercício imoderado do poder” e evitar o golpe.
A esquerda, em contrapartida, busca pela ação de um Poder Moderador no STF. “A esquerda vê, particularmente, na figura do ministro Alexandre de Moraes, esse poder ‘providencial’, acima da mecânica rotineira da convivência institucional entre os Poderes”, afirmou Paulo Kramer.
Ponto de virada
Contudo, o cientista político acredita que o país vive hoje “um ponto de virada”. “Ou vai, ou racha”, disse. Ele ainda afirmou que, gradativamente, a opinião pública está se conscientizando de que o Poder Judiciário, principalmente o STF, “aliado ao lulopetismo”, está há muito tempo exorbitando de seu papel constitucional”.
O STF, de acordo com ele, “precisa voltar ao seu quadrado constitucional, para que os Poderes sejam, efetivamente, independentes, porém funcionem de forma harmônica”.
“Senão, vamos ficar sempre naquele subdesenvolvimento político de achar que precisamos de uma ‘força de fora’, um Deus que salve a situação”, afirmou. “Quando, na verdade, é a vontade organizada e legal dos cidadãos que fará com que as coisas aconteçam.”
A entrevista de Paulo Kramer ao Estadão está disponível na internet.