A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deu 15 dias para o governo da Venezuela prestar informações sobre a prisão de Maria Oropeza, aliada da líder da oposição María Corina Machado. A decisão do sábado 10 foi em resposta a uma denúncia da organização não governamental (ONG) Lola Brasil.
Maria Oropeza, de 30 anos, foi presa pela ditadura da Venezuela, comandada por Nicolás Maduro. Os agentes da ditadura venezuelana prenderam a ativista na última terça-feira, 6, por volta das 19h30 (horário de Brasília). Não houve processo nem justificativa oficial para detê-la.
“A comissão solicita que a Venezuela detalhe, no prazo de 15 dias, contados a partir a data da notificação desta resolução, sobre a adoção das medidas cautelares exigidas e atualizar essas informações periodicamente”, informou a CIDH no documento.
A comissão pediu que a Venezuela adote “as medidas necessárias” para proteger os direitos à vida e à integridade pessoal de Maria Oropeza. Além disso, perguntou se ela está sob custódia do Estado, onde e em quais circunstâncias ela está.
O CIDH solicitou ainda informações sobre as ações tomadas pelo governo de Maduro para investigar os supostos crimes que resultaram na prisão de Maria Oropeza.
“A comissão destaca que, de acordo com o artigo 25 do seu regulamento, a concessão destas medidas cautelares e sua adoção pelo Estado não constituem pré-julgamento de violação qualquer aos direitos protegidos na Convenção Americana e outros instrumentos aplicáveis”, continuou o documento.
A prisão da aliada de Maria Oropeza
Ela trabalha para María Corina desde os 16 anos e tem sido uma voz ativa na oposição à ditadura de Maduro. Maria é líder do Lola em Portuguesa, uma Província venezuelana, desde 2022, onde foi presa.
Os familiares de Maria Oropeza não têm informações sobre seu paradeiro, exceto por um vídeo divulgado pela própria Direção Geral de Contra-Espionagem Militar.
Conforme a ONG Lola Brasil, a prisão de Maria Oropeza é “uma clara violação dos direitos humanos”. Por meio de nota, a ONG Lola Brasil afirmou que vai acompanhar “de perto” o caso de Maria Oropeza e outras violações dos direitos humanos na Venezuela.
“Reafirmamos o compromisso de Maria Oropeza com a defesa dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais na região”, salientou a ONG.
Desde que foi proclamado presidente eleito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), na semana passada, Maduro passou a reprimir protestos da oposição contra o resultado eleitoral do CNE.