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Boa Esperança do Norte, distrito anteriormente vinculado a Sorriso (MT), terá eleições pela primeira vez na sua história, para prefeito e vereadores, em 6 de outubro de 2024. Uma longa disputa judicial teve fim no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, que acabou por definir a criação da nova cidade.
Dois candidatos disputarão o cargo de prefeito: Calebe Francio (MDB) e Demétrio Cavlak (DC). Cerca de 50 moradores concorrem a vagas na Câmara de Vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 4,2 mil eleitores estão cadastrados para votar. Três locais diferentes do município receberão as urnas.
A nova cidade é composta de 20% da área de Sorriso e 80% da área de Nova Ubiratã (MT). Esse alto porcentual de terras foi que gerou a disputa judicial, que durou mais de 20 anos.
Apesar de a legislação de criação do município datar de 2000, a autorização definitiva veio apenas depois da decisão do STF, em outubro de 2023.
A luta para se tornar cidade
“Foi uma luta muito longa”, avalia o candidato Calebe, que foi também subprefeito do distrito e liderou o movimento pela emancipação. “Nossa comunidade quase toda estava desanimada e desiludida, achando que a municipalização não ia acontecer mais. Era um desejo muito antigo da cidade. Aliás, era um direito que não estava sendo respeitado.”
A indefinição foi tão prolongada que Nico Baracat, deputado estadual autor da lei de criação do município, morreu em 2012, sem ver a legislação implementada.
Os moradores de Boa Esperança do Norte articulam a independência da região desde os anos 1990. O distrito, a 140 km do centro urbano mais próximo, tem como habitantes, principalmente, produtores e trabalhadores rurais.
Impacto na região
O sucesso na criação do município não agradou a Nova Ubiratã, que perde uma área significativa e, consequentemente, receita.
“A área de terras que Sorriso perde é irrisória, o que não é o caso de Nova Ubiratã, que da noite para o dia poderá acordar com um déficit territorial de 360 mil hectares”, diz um trecho da manifestação da prefeitura no processo judicial.
Nova Ubiratã entrou com um mandado de segurança contra a lei de criação do novo município em 2000 e obteve decisão favorável, fato que impediu a nova cidade. Os moradores de Boa Esperança se reorganizaram anos depois, contrataram advogados em Brasília (DF) e levaram o caso ao STF. A Corte autorizou a criação do município com oito votos favoráveis e três contrários.