Uma decisão da Câmara de Vereadores de Linhares, no Espírito Santo, fez com que a cidade se tornasse uma das primeiras no mundo a reconhecer suas ondas como seres vivos. Isso permite que elas sejam consideradas personalidades jurídicas, uma forma de preservação da foz do Rio Doce.
Objetivo é proteger o ecossistema
- A legislação também nomeou guardiões para representar as ondas em decisões públicas, garantindo a integridade de um dos maiores patrimônios ambientais da região.
- O projeto de lei se inspira em iniciativas internacionais que já reconhecem elementos naturais como sujeitos de direito, mas é pioneira em relação ao mar.
- O reconhecimento das ondas tem como um de seus principais objetivos proteger o ecossistema, que ainda sofre os efeitos da lama tóxica despejada no rio após o rompimento da barragem de Mariana.
- O desastre ambiental afetou diversas cidades ao longo do rio e chegou à foz, em Linhares, no Espírito Santo.
- Além das vidas perdidas, o rompimento contaminou gravemente o ecossistema da região, com metais pesados impactando a fauna, flora e as ondas da praia de Regência, conhecidas mundialmente pela prática de surf.
- As informações são do Jornal da USP.
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Nova lei faz pensar sobre a relação com a natureza
Para a advogada ambiental Vanessa Hasson, diretora executiva da ONG Mapas, especializada pela Faculdade de Saúde Pública da USP, a lei também pode servir como uma ferramenta pedagógica. Segundo ela, a decisão pode despertar um novo entendimento sobre nossa interdependência com a natureza. É uma lei que faz você pensar e agir de forma mais consciente e ecológica, afirmou.
Já o professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP, especialista em ecossistemas marinhos, vê a lei como um importante passo para a conservação costeira: Ele destaca que o reconhecimento da qualidade da onda e das reservas de surf remetem para diferentes significados do ambiente marinho, que precisam ser protegidos.
O especialista também reforça a importância de entendermos o oceano como um sistema interconectado. Ele explica que a tragédia em Mariana, por exemplo, fez com que uma grande quantidade de lama chegasse à foz do rio Doce, modificando a morfologia da costa e, especialmente, a forma como a onda interage com ela.