Depois de um corte de energia que deixou milhares de cidadãos no escuro, o governo do Chile estuda reconsiderar a renovação da concessão da empresa Enel. Em junho deste ano, mais de 400 mil pessoas ficaram sem eletricidade em Santiago, capital do país, depois que uma árvore derrubou uma torre de transmissão de alta voltagem.
De acordo com o presidente Gabriel Boric, a empresa não cumpriu os prazos legais para a restauração do serviço no país. Essa situação também levou parlamentares a pressionarem o Executivo para encerrar a concessão.
Em entrevista ao site chileno Emol, o deputado e presidente da Democracia Cristã, Alberto Undurraga, apresentou três alternativas caso se decida encerrar a concessão.
A primeira opção é encerrar a concessão propriamente dita. Assim, o Estado deve realizar uma licitação para escolher um novo operador, que assumirá a concessão. “Do ponto de vista econômico, isso seria atrativo para operadores de nível mundial”, disse Undurraga.
A segunda opção seria “um caminho intermediário”, em que, diante do fim da concessão, os proprietários da operadora vendem o capital para outro especialista mundial nesse setor. A terceira opção, detalhada por Undurraga, seria durante o processo de defesa e negociação, estabelecer um “cartão amarelo” para a empresa em vez de encerrar a concessão.
A coligação Independentes-PPD apresentou um ofício à Superintendência de Eletricidade e Combustíveis (SEC) do Chile, no qual pediu a revogação da concessão das empresas elétricas. “Essas empresas (Enel e CGE) têm descumprido de forma reiterada, abusiva e extremamente negligente”, criticou Raúl Soto (PPD).
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Nesse sentido, ele afirmou que “é completamente viável revogar essa concessão e negociar uma transição para garantir a continuidade do serviço”. De acordo com ele, outra licitação seria aberta, o que permitiria “atrair as melhores e mais competitivas empresas do mundo, garantindo um serviço de melhor qualidade”.
O presidente da Comissão de Energia e Mineração do Senado do Chile, Juan Luis Castro (PS), também se manifestou a favor de encerrar a concessão da Enel. “Francamente, a humilhação que o povo chileno tem sofrido com essas empresas que não cumprem suas obrigações, mesmo com o monopólio da distribuição, é inaceitável.”
Enel causa transtornos no Chile
Apesar das intenções do governo chileno e de alguns parlamentares, o ex-diretor da Associação de Empresas Elétricas, Rodrigo Castillo, disse que revisar uma concessão elétrica apresenta enormes dificuldades, tanto do ponto de vista jurídico quanto prático.
“O que você vai fazer com esses ativos?”, indagou Castillo. “A SEC vai administrá-los? O Estado vai administrá-los? Na prática, vejo isso como algo muito difícil de ser concretizado.” Ele afirmou que entende o anúncio de Boric “apenas como um alerta, uma forma de empatizar com a sociedade”, e não como um verdadeiro enfrentamento ao problema.
Opinião semelhante foi compartilhada pelo deputado do Partido Republicano, Benjamín Moreno, que faz parte da Comissão de Energia e Mineração da Câmara.
“Todas as medidas que o governo tomar, o importante é que sejam respeitadas as leis e os contratos estabelecidos”, defendeu Moreno. “Caso contrário, na próxima concessão, as empresas vão incluir esse risco nos preços, que acabarão sendo pagos por todos.”
Moreno concluiu que o acordo deve ser rompido “se o governo tiver argumentos respaldados pelos contratos e processos”, e não se esta atitude for apenas baseada em “medidas populistas ou reações à situação”, o que acredita ser “um caminho ruim e um precedente negativo”.