Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica irregularidades em uma obra de pavimentação financiada por emenda parlamentar do ex-deputado Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da Lula.
Segundo o documento, 80% da estrada pavimentada beneficiaria propriedades do ministro e seus familiares, levantando suspeitas de desvio de verbas públicas. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que teve acesso ao relatório da CGU que tem data do início de março.
A auditoria da CGU revela que a obra de pavimentação entre as propriedades da família do ministro já havia recebido investimentos anteriores de R$ 2,5 milhões. A empresa responsável pela obra, a Construservice, foi investigada pela PF devido à sua ligação com Juscelino Filho. A CGU apontou que a obra não atendia adequadamente às necessidades da população local por não estabelecer conexões essenciais com a cidade e rodovias próximas.
Segundo a CGU, a justificativa oficial para a obra de pavimentação paga com as emendas de Juscelino Filho foi a necessidade de “escoamento e acesso a serviços públicos”, o que não ocorreu.
“De um total de 23,1 km, envolvendo R$ 7,5 milhões, 18,6 km, 80%, beneficiariam as propriedades do parlamentar e, ao que parece, de forma individual. Os restantes 4,5 km beneficiariam cinco povoações locais e ainda de forma isolada sem integração com a rodovia estadual, nem com a sede do município”, diz a CGU no relatório obtido pela Folha.
Esses fatos são objeto da Operação Odoacro, uma investigação da Polícia Federal que apura a participação de Juscelino Filho em um esquema criminoso que envolve obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na cidade de Vitorino Freire, cuja prefeita é sua irmã, Luanna Rezende.
A CGU também levantou a possibilidade de desvios e prejuízos decorrentes das irregularidades na obra, destacando um potencial risco de desvio de finalidade de cerca de R$ 1,5 milhão.
CGU indica prejuízo superior a R$ 700 milhões
A controladoria mencionou que a própria Codevasf identificou um prejuízo de R$ 736 milhões em uma auditoria nas obras parcialmente realizadas. Além disso, a licitação que resultou na contratação da Construservice apresentou indícios de irregularidades que poderiam ter prejudicado a competitividade do processo.
Mensagens trocadas entre Juscelino Filho e o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP e apontado como o verdadeiro dono da Construservice, foram fundamentais para a investigação da PF.
Nas conversas, Juscelino Filho é descrito como o “verdadeiro chefe” do empresário, indicando prioridades, medições e desbloqueio de pagamentos relacionados à obra. O ministro deve prestar depoimento nas próximas semanas no âmbito do inquérito.
Em resposta às acusações, a assessoria de Juscelino Filho afirmou que, como parlamentar, ele tinha o papel de indicar emendas para beneficiar a população, mas a execução e fiscalização das obras não eram de sua responsabilidade. A nota ressaltou que o ministro está interessado em esclarecer o caso e que sua conduta sempre foi pautada pela ética e responsabilidade social.