A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um superfaturamento de R$ 3,3 milhões em obras emergenciais realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit) em Santa Catarina. O contrato, firmado em janeiro de 2023, tinha como objetivo reparar os danos causados pelas chuvas de novembro de 2022 e conter deslizamentos de terra nas margens da BR-282/SC, totalizando um custo de R$ 50,5 milhões, sem licitação.
A fiscalização apontou que o sobrepreço ocorreu na construção dos “gabiões”, estruturas formadas por blocos de pedras envoltos em grades de arame, que são empilhados para formar muros de contenção.
Resposta da Neovia
“A Neovia informou não fazer oposição ao ressarcimento dos valores pagos a mais pela União, mas alegou ter executado serviços que “extrapolaram os quantitativos do contrato” e pediu uma avaliação global “mediante a aferição de todos os serviços e quantitativos executados”.
A fiscalização recomendou ao Dnit que tome providências para a devolução dos valores pagos indevidamente à Neovia, além de verificar outros possíveis ajustes necessários.