A proibição do uso de celulares nas escolas entrou em vigor neste ano. A medida afeta principalmente os estudantes, mas também os professores, que lidam diretamente com as crianças e adolescentes.
Educadores consultados pela CNN comentam que o maior desafio é conseguir o equilíbrio para que a tecnologia seja usada como ferramenta pedagógica sem comprometer a atenção e a interação dos alunos.
A Lei nº 15.100/25 diz que estudantes da rede pública e privada não podem usar aparelhos eletrônicos na escola, nem mesmo nos intervalos.
Entretanto, existem algumas exceções, como as atividades pedagógicas que exigem o uso de dispositivos. Nesses casos, os alunos podem usar o celular ou um computador sob a orientação dos professores.
Para Márcio Roberto Thomaz, diretor de escola municipal de ensino infantil e ensino fundamental anos iniciais de São Paulo, a adaptação está sendo pacífica. “Percebemos que muitos estão interagindo mais entre si e demonstrando maior abertura para o diálogo”, disse Thomaz à CNN.
Ele comentou que os professores estão dialogando com os alunos para que a medida não seja vista apenas como uma proibição, mas como uma “iniciativa voltada para o bem-estar e o desenvolvimento deles“.
O professor Gustavo Affonso de Paula, coordenador pedagógico da Escola Sesc de Ensino Médio no Rio de Janeiro, acredita que a chave para a implementação da lei é a “boa comunicação entre todos os segmentos da comunidade escolar”.
Ele contou que, desde o ano passado, a escola já contava com caixas em sala de aula para os estudantes deixarem os smartphones. O recipiente era usado em momentos de avaliação ou em atividades específicas.
Agora, a lei exige protocolos mais bem definidos. “Em um primeiro momento, pretendemos usar os armários que são disponíveis para os nossos estudantes de ensino médio para que o uso da tecnologia seja feito com os materiais disponíveis pela escola“, disse.
Por fim, o professor ressalta que a regulamentação é apenas um marco em busca do equilíbrio entre concentração, interação, socialização e aprendizagem ativa. “Ainda temos muito a aprender e precisamos estudar as normativas com um olhar atento e crítico”, concluiu.
O MEC fez um evento virtual no dia 31 de janeiro para discutir o uso de celulares nas escolas e trazer mais detalhes. Durante a apresentação, a pasta informou que serão publicadas duas regulamentações em fevereiro com diretrizes para restringir o uso dos aparelhos nas escolas.
Segundo o MEC, nas próximas semanas, será publicado um decreto presidencial para esclarecer termos e pontos específicos da lei que ficaram amplos. Além disso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai emitir uma resolução com diretrizes operacionais.
“O CNE vai aprofundar as diretrizes, trazer medidas mais práticas sobre como os sistemas de ensino podem aplicar a educação digital e mediática nas escolas, e como lidar com a questão da lei”, disse Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica.
Em março, o MEC vai lançar um material com foco nos estudantes. “A ideia é que eles entendam esse processo, quais materiais e quais mecanismos eles podem utilizar, pensando no uso saudável de tecnologia”, afirmou Stefani.