sexta-feira, novembro 22, 2024
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Caso Samara Felippo: o que é a violência patrimonial e como lidar com fraudes financeiras no relacionamento

Desvios de dinheiro, compras escondidas e controle do salário alheio são alguns sinais deste tipo golpe, que prevê responsabilização pela Lei Maria da Penha

A atriz Samara Felippo usou as redes sociais na última terça-feira (19) para denunciar o ex-marido, o ex-jogador de basquete Leandrinho. Ela quer reaver o dinheiro da venda de um imóvel adquirido pelos dois há dez anos, quando eles ainda eram casados. De acordo com ela, o casou comprou uma casa de luxo em 2008, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ela usou de entrada o dinheiro oriundo da venda de um apartamento que estava em seu nome.

Anos depois, Samara descobriu que o imóvel estava registrado no nome do irmão do jogador e, por isso, não teve direito na separação, que aconteceu em 2013. “Ele nos EUA, eu tocava obra na casa. Quando veio a separação, cinco anos depois, descobri que a casa estava no nome do irmão dele. E eu luto na justiça, há quase dez anos. A Justiça já homologou e nada foi feito. A casa foi vendida e eu não recebi nada”, narrou.

Na legenda do vídeo, Felippo diz não saber se é uma questão de “violência patrimonial ou não”, mas conta se cansou de esperar a decisão da Justiça. “Não estou falando de pensão, sempre pagou corretamente o que é o mínimo dentro da paternidade que exerce. Quero que a justiça seja feita!”, finalizou.

No ano passado, outras celebridades vieram a público para dividir situações parecidas. Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Susana Werner acusaram, recentemente, os parceiros de controlarem os acessos ao dinheiro delas ou da família.

Em vídeo postado nas redes sociais, Susana afirma que só foi entender o que passava depois do caso Ana Hickmann: “Eu só fui entender isso agora, quando aconteceu o negócio com a Ana Hickmann. Eu só fui entender que eu fazia parte disso há pouco tempo“. Nas redes sociais, ela diz ter herdado dívidas que desconhecia e que só foi descobrir no ano passado. “Ele me dava um valor que achava justo nos cálculos dele. Eu sempre aceitei tudo, pois o amava. Mas de uns tempos para cá eu já estava esgotada. Sonhei o sonho dele a vida toda, agora é o momento de sonhar o meu também”, finalizou.

Naiara Azevedo passou por um caso parecido, mas o dinheiro era fruto apenas de seu trabalho. A cantora denunciou o ex-marido Rafael Cabral por violência patrimonial e, em entrevista ao “Fantástico”, ela afirmou que o marido era responsável por todo o dinheiro do casal. Desde que oficializou o divórcio, ela tenta correr atrás da parte que lhe cabe, apesar de terem se casado em comunhão parcial de bens.

“Os dois primeiros anos da minha carreira, em 2016 e 2017, foram os meus maiores faturamentos. Eram R$ 4, R$ 5, R$ 7 milhões por mês. Sabe quanto ele (Rafael) me dava por mês? Mil reais. E quando eu falava assim: ‘Preciso de um cartão, preciso de dinheiro’… Sabe o que era falado para mim? ‘Mas você quer dinheiro para quê? Você tem tudo. As roupas que você usa, o projeto paga. Sua casa, estamos pagando. Seu carro, estamos pagando. Sua despensa está cheia. (Com) mil reais não dá para você viver?’ Eu não tenho acesso a nada, nunca tive acesso a nada”, comentou na entrevista. Após a denúncia, uma medida protetiva foi concedida à Naiara.

A promotora de Justiça Gabriela Manssur tira todas as dúvidas sobre o que é a violência patrimonial, que faz parte do rol de comportamentos correspondentes à violência doméstica.

O que é violência patrimonial?

A violência patrimonial é quando o agressor destrói bens, documentos pessoais, instrumentos de trabalho e recursos econômicos necessários à mulher. “Muitas delas deixam de trabalhar, estudar ou de fazer atividades por conta do companheiro, que muitas vezes impõe um estereótipo para essa mulher – que ela precisa ser perfeita, cuidar dos filhos, ser uma mãe presente. No caminho contrário, o marido vai para o mercado de trabalho e aumenta a renda familiar. Em determinado momento, essa mulher passa a sofrer um abuso psicológico em que esse homem a desqualifica por ela estar totalmente dependente do padrão de vida, ainda que tenha dinheiro. E aí, quando acontece uma separação, há uma fraude por parte desses homens, que escondem patrimônios, não pagam pensão para os filhos e deixam essas mulheres em situações extremamente complicadas. Elas ficam vulneráveis, sem dinheiro para pagar um advogado ou a escola dos filhos”, explica.

Como denunciar a violência patrimonial?

A violência patrimonial está prevista na Lei Maria da Penha. Você pode procurar uma Delegacia de Defesa da Mulher (DEAM), mas vale lembrar que casos de violência podem ser denunciados em qualquer distrito policial a qualquer hora. Se precisar de ajuda, dirija-se a primeira delegacia que estiver aberta.

Caso prefira, as denúncias também podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher do governo federal pelo telefone 180 ou pelo canal de atendimento exclusivo no Whatsapp pelo número (61) 9610 – 018.

Se descobriu apenas ao fim do relacionamento, não deixe de dividir as suspeitas e as provas (mensagens, e-mails, comprovantes de compras, escrituras, registros bancários…) com o seu advogado ou advogada para que possa receber as informações e conselhos necessários para ressarcimento do prejuízo financeiro.

O que acontece se a vítima depender financeiramente do agressor?

Se você tem medo de denunciar um caso de violência contra a mulher, porque a vítima depende financeiramente do agressor, mantenha a calma. De acordo com a lei, o juiz pode decretar uma pensão temporária para a subsistência da vítima mesmo com o agressor já afastado do lar.

Como evitar golpes financeiros dentro de um relacionamento?

“A dica que eu sempre dou é: não perca o controle da sua própria vida. Saiba quais são os ganhos, gastos, qual o seu patrimônio e não viva um padrão de vida que você não pode manter. Seja consciente e pague os seus boletos para não sofrer um total desequilíbrio financeiro”, aconselha Gabriela. E, lembre-se: a culpa de uma violência NUNCA é da vítima.

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