Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que todas as montadoras no Brasil disponibilizem também carros anfíbios em seus catálogos de produtos. Estes modelos são destinados a operar tanto em terra quanto na água, e, segundo o texto, serviriam para o enfrentamento de situações emergenciais, como enchentes e alagamentos no país.
De acordo com o Projeto de Lei 1824/24, os carros anfíbios deverão seguir os requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pelas autoridades brasileiras. O texto ainda estabelece que eventuais infratores estarão sujeitos a sanções previstas na legislação do país.
Para o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor da proposta, a oferta de carros anfíbios contribuirá para a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos, possibilitando respostas mais ágeis e eficazes em situações de emergência.
Ao apresentar o projeto, ele citou a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, ocorrida no primeiro semestre do ano. Além disso, afirmou que casos do tipo têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil em função dos efeitos das mudanças climáticas. Saiba mais sobre a proposta clicando aqui.
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Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
- A tramitação do Projeto de Lei 1824/24 ainda está nas fases iniciais.
- A proposta precisa ser analisada pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Indústria, Comércio e Serviços, além da de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa.
- Após cumprir estes requisitos, o texto será levado ao plenário da Câmara, onde será discutido e votado.
- Caso seja aprovada, a proposta é então enviada ao Senado, onde também precisará passar por avaliação antes de virar lei.
- Dessa forma, não existe nenhum tipo de previsão e nem mesmo garantia que o oferecimento de carros anfíbios pelas montadoras no Brasil vire uma regra.