Durante a abertura do Ano do Judiciário, nesta segunda-feira, 3, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, prometeu uma Corte mais rígida em relação às redes.
“A Justiça Eleitoral continuará a atuar com rigor, serenidade e imparcialidade, além de estar comprometida com a democracia, garantindo as liberdades de eleitoras e eleitores”, garantiu, ao mencionar que medidas relacionadas à internet terão “atenção e cuidado muito especial”. “Que tenhamos um ótimo período de perseverança no caminho da construção democrática.”
Além disso, conforme a presidente do TSE, o tribunal já está se preparando para a disputa eleitoral do ano que vem.
“Para garantia de eleições livres e democráticas no Brasil, este TSE trabalha ininterruptamente”, anunciou. “Para as eleições de 2026, as providências já começaram a ser implementadas na sequência imediata ao término das eleições. Para a eleição de 2028, uma série de providências já precisou ser iniciada, como a questão do cálculo de eleitores e quantas urnas precisam.”
Cármen Lúcia fala sobre a atuação do TSE em relação às redes
Ainda de acordo com Cármen, o TSE vai ter “cuidado com as inovações tecnológicas a fim de garantir o livre exercício do voto”.
Segundo a presidente do TSE, a Justiça deve se atentar a cada medida adotada nas redes sociais pelo impacto que podem ter no direito dos cidadãos de se informarem e votarem.
A fala da ministra se deu após a Meta anunciar a revisão de sua política interna. O dono da big tech, Mark Zuckerberg, deu um passo pelo fim da censura ao descontinuar seus programas de agências de checagem.
Há duas semanas, a Advocacia-Gera da União fez uma audiência pública. Os gigantes de tecnologia, contudo, recusaram o convite.
