Elmar Nascimento (União Brasil-BA), líder do partido na Câmara dos Deputados e candidato à presidência da Casa, está utilizando combustível pago com recursos públicos para seu helicóptero durante o recesso parlamentar. O uso inclui campanhas municipais e deslocamentos a festivais e um resort. As informações são do jornal O Globo.
Em seu terceiro mandato, Elmar busca se posicionar para a sucessão de Arthur Lira, que indicou apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta ganhou apoios depois da desistência de Marcos Pereira. Elmar e Antonio Brito (PSD) mantêm suas candidaturas e podem se apoiar futuramente.
O helicóptero Robinson R66, com capacidade para quatro passageiros e comprado por R$ 2,5 milhões em junho de 2022, pertence à N2 Distribuidora de Bebidas, empresa de Elmar e seu irmão Elmo Nascimento (União Brasil), prefeito de Campo Formoso (BA) e candidato à reeleição.
O levantamento revelou 44 notas fiscais, totalizando 6 mil litros de querosene de aviação, custando R$ 47,6 mil aos cofres públicos entre junho de 2023 e agosto de 2024. A maioria dos pedidos de reembolso foi feita pelo gabinete de Elmar, mesmo em períodos sem atividades legislativas em Brasília.
Com base no consumo médio do helicóptero, o combustível seria suficiente para 73 horas de voo, equivalente a aproximadamente 20 viagens de ida e volta entre Rio e São Paulo.
Quando questionado sobre o uso excessivo de combustível para o helicóptero em comparação aos automóveis. Elmar se pronunciou através de sua assessoria.
“Não uso aeronave para ir a Brasília nem deixo de ser deputado durante o recesso”, disse, ao jornal O Globo. “Ao contrário, nesse período é quando mais visitamos as bases porque não estamos em Brasília”.
Entre 19 e 31 de julho deste ano, durante o recesso parlamentar, o gabinete de Elmar emitiu R$ 7,6 mil em notas de combustível para o helicóptero, solicitando ressarcimento à Câmara. Nesse período, ele viajou pelo interior da Bahia para participar de convenções políticas e lançamentos de candidaturas, incluindo uma em Sento Sé (BA) em 27 de julho.
Candidato vai a show de Safadão
Em 5 de setembro, o helicóptero foi usado para ir ao Festival das Esmeraldas em Campo Formoso (BA), onde o cantor Wesley Safadão se apresentou.
“Que bom voltar a Campo Formoso para participar do Festival das Esmeraldas na companhia dos amigos Elmar Nascimento e Elmo Nascimento”, postou ACM Neto, ex-prefeito de Salvador. “Parabéns, meus amigos, pelo lindo evento que já se consagrou como a maior festa da região. E parabéns também Wesley Safadão, aniversariante do dia.”
O helicóptero deixou Campo Formoso em 8 de setembro, depois de ser abastecido com 186 litros de combustível, ao custo de R$ 1,3 mil, pagos com cota parlamentar.
Gastos com helicóptero
No dia 19 de abril deste ano, Elmar pagou R$ 1.243 em combustível de aviação, e no dia seguinte, um sábado, o helicóptero saiu de Salvador para um resort na praia do Forte, em Mata de São João, a 60 quilômetros da capital. Na cidade, o candidato à presidência da Câmara recebeu apenas 21 dos 28,7 mil votos que o elegeram.
A legislação da Câmara não distingue o uso da cota parlamentar entre períodos com e sem sessões, permitindo despesas com passagens aéreas, telefonia, alimentação, combustível e locação de veículos ou aeronaves.
“Dinheiro de cota parlamentar não tem a transparência necessária. Basta a nota fiscal, sem informações adicionais”, Vitor Rhein Schirato, professor de Direito Administrativo da USP, à reportagem de O Globo. “As regras são frouxas. É um erro de controle da Câmara.”
Dois anos atrás, a empresa de Elmar foi contratada por R$ 82,5 mil pela própria campanha do deputado para alugar o helicóptero, com custo de R$ 3 mil por hora, pagos com doação eleitoral de R$ 150 mil de um apoiador. Elmar disse que os recursos vieram de pessoa física e que o aluguel foi concretizado porque empresas “não podem doar nem serviços”.
A aeronave está registrada na Anac para serviços de voo privado, sem autorização para táxi aéreo. A legislação eleitoral permite esse tipo de contratação, desde que para fins de campanha.
O valor do helicóptero — R$ 2,5 milhões — é superior ao total de bens declarados por Elmar na eleição de 2022, quando informou possuir R$ 2,2 milhões em bens, incluindo 50% da N2 Distribuidora, cujo capital social é de R$ 700 mil. A lei eleitoral não exige que candidatos declarem patrimônios em nome de empresas das quais são sócios.