Candidata a vice-prefeita de Guarulhos (SP) na chapa do ex-prefeito Elói Pietá (Solidariedade), a empresária Francislene Assis de Almeida Correa, conhecida como Fran Corrêa (MDB), deve cerca R$ 60 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à cidade.
Segundo dados divulgados pela administração municipal, ela possui ao menos 138 imóveis com impostos atrasados, incluindo pontos comerciais no centro do munícipio, sítios em áreas mais remotas e pavilhões usados por lojas atacadistas. Fran é proprietária de três empresas que compram ou constroem imóveis para alugá-los a terceiros.
O valor chama a atenção por ultrapassar o patrimônio declarado por Fran ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estimado em R$ 43,8 milhões. O montante inclui 31 imóveis, entre edificações comerciais e residenciais, terrenos, apartamentos, uma casa, além e lotes rurais em cidades próximas.
Segundo o portal UOL, o montante pode ser ainda maior, tendo em vista que nestes R$ 60 milhões não estão inclusas as propriedades da empresa da candidata e imóveis ainda não registrados em cartório. Somente de propriedade da empresa, existem mais R$ R$ 11,6 milhões em IPTU e outros impostos.
Candidata deve, mas contesta valor
Fran Corrêa admite ter dívidas, mas nega que o valor chegue a R$ 59,4 milhões, conforme a Prefeitura de Guarulhos. A candidata ainda acusou o UOL de quebrar ilegalmente seus direitos de sigilo fiscal. O que, de acordo com o portal, não ocorreu.
Neste caso, os dados, inclusive documentos relacionados a todos os imóveis, podem ser averiguados no próprio site da Secretaria da Fazenda de Guarulhos, o que não configura quebra de sigilo.
A Prefeitura de Guarulhos encaminhou nota oficial ao UOL. Nela, reitera que a dívida atualizada da empresária e candidata a vice-prefeita, em 28 de agosto de 2024, chega a R$ 59,4 milhões. O órgão esclarece, por exemplo, que o montante não contabiliza débitos de imóveis em nomes de outros proprietários ou de empresas onde Fran Corrêa tem participação.
Dívidas desde os anos 1990
Conforme informou a Prefeitura de Guarulhos, existem mais de 400 ações de cobrança abertas na Justiça contra a empresária. Os documentos disponíveis no site do município confirmam que maior parte da dívida se acumula a partir de 2014.
Contudo, existem cobranças mais antigas. A exemplo de um imóvel existente no centro da cidade, onde existe atualmente uma lanchonete, cujas parcelas atrasadas datam de 1994 e 1995.
A candidata a vice-prefeita também herdou parte das dívidas do pai. Dos 138 imóveis identificados pelo UOL, 80 integram o espólio de Francisco Assis de Almeida, morto em 2011. Ele deixou os bens a Fran Corrêa, ao irmão dela, Francisco de Almeida Júnior, e a dois sobrinhos da candidata.