Os dados mais recentes sobre saneamento básico no Brasil evidenciam um cenário de contrastes acentuados entre grandes cidades. Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, em colaboração com a GO Associados, revela que só 12 dos cem municípios mais populosos aplicam investimentos superiores à média avaliada como suficiente para garantir a universalização dos serviços de água e esgoto.
O estudo revela que o valor de referência para esse investimento é de R$ 223 por habitante ao ano, cifra considerada necessária para atingir os objetivos definidos pelo novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020. Entre as diretrizes, a legislação prevê que, até 2033, ao menos 99% da população tenha acesso à água potável e 90% a coleta e tratamento de esgoto.
Embora o tema seja urgente, o levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2023 revela que, entre as 20 cidades mais bem avaliadas, o aporte médio anual foi de R$ 176,39 por habitante, aproximadamente 20% abaixo do ideal. No entanto, como essas cidades já possuem alta cobertura, a defasagem ainda não compromete o cumprimento das metas.
Cidades como Campinas, Limeira, Niterói e São José do Rio Preto figuram entre as líderes nacionais em saneamento. Niterói, por exemplo, investiu fortemente no setor, eliminando o despejo irregular de esgoto em áreas costeiras, o que permitiu a recuperação da qualidade das águas em suas praias urbanas, segundo Veja.
Por outro lado, a desigualdade é marcante no grupo dos 20 municípios em pior situação, onde o gasto médio não ultrapassa R$ 78,40 por habitante, um déficit superior a 65%. “Nesse caso, o baixo investimento indica urgência na tomada de decisão dos gestores públicos”, aponta o estudo do Instituto Trata Brasil.
Recife, Olinda, Maceió, Manaus e São João de Meriti ocupam as últimas posições do ranking. Oito capitais também aparecem entre as piores classificadas: Recife, Maceió, Manaus, São Luís, Belém, Rio Branco, Macapá e Porto Velho.
Impactos diretos na cobertura e na qualidade dos serviços
Essas diferenças de investimento refletem diretamente nos índices de acesso. Entre os cem municípios mais populosos, a média nacional de acesso à água é de 93,91%, porém dez cidades ainda não superaram o patamar de 80%. Porto Velho (RO) apresenta o pior cenário, com apenas 35% da população atendida.
A situação se agrava na coleta e no tratamento de esgoto. A média nacional de cobertura é de 77,19%, mas Santarém (PA) registra somente 3,77%. Quanto ao tratamento dos efluentes, o índice médio é de 65,11%, sendo que cinco cidades tratam menos de 10% dos resíduos coletados.
Outro desafio relevante é a perda de água durante a distribuição. Nos cem maiores municípios, o índice médio de perdas chega a 45,43%, quase o dobro do limite de 25% considerado aceitável. Isso revela que quase metade da água potável se perde antes de chegar aos domicílios, seja por vazamentos, falhas técnicas ou ligações irregulares.
