O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se manifestou, pela primeira vez, sobre a denúncia da troca de mensagens entre assessores de seus gabinetes da Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões nos chamados inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Na abertura da sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira, 14, Moraes afirmou que a revelação do uso indevido do TSE como um braço investigativo do ministro do STF não “preocupa o meu gabinete” ou “me preocupa”.
“Obviamente o caminho mais eficiente da investigação naquele momento era a solicitação ao TSE, uma vez que a Polícia Federal, lamentavelmente, em determinado momento, pouco colaborava como sabemos, com as investigações”, afirmou Moraes. “Retirando o apoio do delegado que atuava nos inquéritos, chegou a ficar com um único agente policial para poder realizar todas as diligências.”
O ministro do STF ainda disse que seria “esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto-oficiar” sobre os inquéritos. Argumentou que como presidente do TSE, “tinha o poder pela lei para determinar a feitura dos relatórios”.
“Esse meio investigativo continua possível, o compartilhamento de provas, que é um meio admitido pelo STF. Eu hoje oficiaria a ministra Cármen Lúcia, que agora é presidente do TSE”, disse.
Na sequência, Alexandre de Moraes confirmou que como presidente do TSE, “determinava” que a assessoria realizasse os relatórios “de forma oficial”. “Era enviado e protocolado no inquérito e investigação específica, dado imediatamente à ciência da PGR e remetido à PF para continuidade das investigações”.
Moraes diz que denúncias são “fraudulentas”
Ainda durante seu discurso no plenário do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes afirmou que as denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo são “fraudulentas” e que não há nada a “esconder”.
“São notificadas fraudulentas”, declarou. “O que se vê de ontem para hoje é uma produção massiva de notícias fraudulentas para novamente tentar desacreditar o STF, as eleições de 2022 e a própria democracia do Brasil.”
Argumentou que as reportagens ainda referiam a “três, quatro, cinco, seis, sete, oito pedidos de relatórios, todos esses documentados”. Moraes citou o caso do “pseudo jornalista foragido dos Estados Unidos Rodrigo Constantino”, alegando que tudo estaria documentado no STF e no TSE.
“Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais juntados à investigação correndo pela PF, todos já eram investigados previamente, e todos os recursos contra minhas decisões, as decisões foram mantidas pelo plenário do STF”, finalizou.