Três pequenas cidades do Estado de São Paulo gastam mais com suas Câmaras de Vereadores do que arrecadam com impostos, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
As cidades de Flora Rica, Borá e Aspásia tiveram em 2023 despesas legislativas superiores à receita proveniente de tributos municipais.
Em Flora Rica, o custo da Câmara foi 47% maior que a arrecadação total do município. Em Borá, essa diferença foi de 9%, e em Aspásia, de 4%. O TCE-SP questiona se essas cidades têm capacidade financeira para manter suas Câmaras e critica a falta de contenção nos gastos públicos.
Com uma arrecadação própria muito baixa, esses municípios dependem principalmente de transferências do governo federal. Em especial, recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sustentar suas despesas.
Ao portal UOL, o presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, sugeriu que seria importante avaliar a possibilidade de integrar essas cidades a municípios maiores. Ele considerou o alto custo de manutenção.
“Talvez essas cidades jamais deveriam ter sido alçadas à condição de município, porque elas dependem para viver em toda a sua extensão de repasses estaduais e federais”, disse Costa.
Três das menores cidades de São Paulo
Flora Rica, Borá e Aspásia estão entre as menores cidades de São Paulo. Flora Rica tem uma população de 1,4 mil habitantes. Borá conta com 907 moradores. Aspásia possui 1,8 mil habitantes. O número de vereadores, definido pelo tamanho das cidades, é o mínimo permitido por lei, sendo nove em cada uma dessas localidades.
“São cidades pequenas cuja arrecadação de tributos municipais não pagaria nem a Câmara Municipal”, enfatizou o presidente do TCE-SP. “Quem dirá sustentar todos os serviços públicos necessários que estão a cargo da Prefeitura e de todas as organizações que se envolvem na administração do município.”