O Exército tem até quarta-feira (17) para explicar à Câmara dos Deputados um processo licitatório para adquirir dez adegas de vinhos. A compra está sendo feita pelo 6º Depósito de Suprimentos, com sede em Salvador, na Bahia.
Pela descrição do edital, o “refrigerador de alimentos” do tipo “adega” deve ser de aço inoxidável escovado, com duas portas e capacidade mínima para armazenar 29 vinhos em temperatura de 7ºC a 18ºC.
Ainda de acordo com o processo de aquisição, uma das adegas será destinada ao Hospital Geral de Salvador. As demais serão distribuídas entre outras seis unidades militares.
O requerimento da Câmara com pedido de explicações foi apresentado pelo deputado Gilson Marques (Novo/SC) e aprovado pela Mesa Diretora. “Adega é um item de luxo, não sendo essencial para as atividades do Ministério da Defesa”, justificou no documento.
O parlamentar alega que a legislação veda a compra desse tipo de produto. O artigo 20 da Lei de Licitações estabelece que “os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam”.
O deputado questiona ainda quem irá utilizar as adegas, a estimativa de valor e se há outras formas de conservar vinhos que sejam “menos custosas”.
A CNN teve acesso à resposta elaborada pelo Exército e remetida ao Ministério da Defesa para ser enviada à Câmara dos Deputados. Segundo o documento, as adegas vão ser usadas nos hotéis de trânsito mantidos pela Força na Bahia e em Sergipe.
Conforme a justificativa do Exército, os hotéis possuem receita própria, por intermédio da locação de quartos e exploração de áreas de lazer. “E a presença de uma adega de vinhos para serem vendidos aos hóspedes pode melhorar a experiência do usuário nos hotéis de trânsito, proporcionando um ambiente mais agradável e confortável”, diz o texto.
O Exército e o Ministério da Defesa foram procurados pela CNN. No entanto, até o momento, não se posicionaram sobre o assunto.
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