A Câmara dos Deputados gastou mais de R$ 2,8 milhões em benefícios para parlamentares presos nos últimos dez anos. Mesmo detidos, os políticos continuaram recebendo salários, verbas de gabinete e cota parlamentar, totalizando o montante mencionado desde 2013.
A Casa manteve os pagamentos ativos, mesmo com os parlamentares impossibilitados de exercer suas funções, exceto em casos de cassação do mandato ou decisão da Mesa Diretora.
Os deputados federais têm direito aos benefícios mesmo quando estão presos, e somente em situações específicas os pagamentos são suspensos.
A Câmara justifica que interromper as prerrogativas de um parlamentar detido seria contrário ao princípio da presunção de inocência e à garantia de ampla defesa.
No entanto, casos como os de Natan Donadon (PMDB-RO), Celso Jacob (PMDB-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP) tiveram os salários e benefícios suspensos imediatamente após a prisão.
Benefícios mantidos durante a detenção
Por outro lado, houve situações em que deputados federais permaneceram meses detidos sem exercer seus mandatos, mas continuaram a receber os pagamentos da Câmara. Exemplos incluem João Rodrigues (PSD-SC) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que geraram custos significativos aos cofres públicos durante seus períodos de detenção.
Chiquinho Brazão, atualmente em prisão preventiva e apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, também segue recebendo benefícios, o que já representou um gasto de R$ 169 mil somente em abril.