O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil, emitiu nota para lamentar a decisão que proibiu Jair Bolsonaro de participar da posse do presidente eleito norte-americano Donald Trump.
Em uma mensagem na conta oficial do Twitter/X, o House Committee on Foreign Affairs, presidido por Brian Mast (Republicano, Flórida), afirmou que “Jair Bolsonaro é um amigo da América e um patriota. Ele deveria ter permissão para comparecer à posse do presidente Trump”.
Bolsonaro foi proibido de deixar o país por decisão da última quinta-feira, 16, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Políticos norte-americanos criticaram a decisão do ministro.
A decisão de Moraes que proibiu Bolsonaro de ir à posse de Trump
A decisão de Moraes que impede Bolsonaro de ir à posse de Trump veio depois de parecer da Procuradoria-Geral da República, que opinou por não devolver o passaporte do ex-presidente.
Bolsonaro é investigado em inquéritos no STF que apuram suposta tentativa de golpe de Estado.
Justamente por isso, Moraes, no despacho, alegou “necessidade e adequação” de manter medidas restritivas. Moraes argumentou ainda que a situação de Bolsonaro nos casos na mira da Justiça piorou. O juiz do STF citou relatório da Polícia Federal, que indiciou o ex-presidente e mais 36 pessoas, em virtude do que seria um plano de ruptura institucional.
Conforme o magistrado, “não há dúvidas” de que, desde a decisão unânime da 1ª Turma do STF (de reter o passaporte de Bolsonaro), “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.
O juiz do STF argumentou que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir do país.
A defesa de Bolsonaro recorreu ao STF contra a decisão de Moraes. A posse de Trump é nesta segunda-feira, 20.