A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na terça-feira 3 o Projeto de Lei Orçamentária para 2025 fixando o valor total do Orçamento de 2025, primeiro ano do novo mandato do prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB), em R$ 124 bilhões.
O valor representa um aumento de 12% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 111 bilhões. A votação ocorreu de forma simbólica. Somente a bancada do Psol, composta por 5 vereadores, registrou voto contrário.
Inicialmente, o projeto enviado pelo Executivo previa receitas de R$ 122,75 bilhões. Contudo, o vereador Sidney Cruz (MDB), relator do Orçamento, ajustou esse valor para R$ 124,05 bilhões.
O aumento reflete revisões nas projeções de arrecadação, principalmente de tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS), estimado em R$ 37 bilhões, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de R$ 18 bilhões.
São Paulo se torna o 3º maior Orçamento do Brasil
Com o projeto aprovado, a cidade São Paulo tem o terceiro maior Orçamento do Brasil, atrás apenas do governo federal e do estadual.
O Orçamento de 2025 traz alterações significativas em relação aos anos anteriores. A Secretaria de Habitação, por exemplo, receberá um aumento de R$ 1 bilhão, um total R$ 3,8 bilhões destinados ao Programa Pode Entrar.
Este projeto tem como objetivo a compra de imóveis pela prefeitura para repassá-los a beneficiários, que vão pagar parcelas de até 15% da renda. O restante é subsidiado pelo município.
Investimentos na Educação e na Saúde
As áreas de Educação e Saúde ainda são prioridade, com alocações de R$ 27,1 bilhões e R$ 22,8 bilhões, respectivamente.
Desde que Nunes assumiu a prefeitura, depois da morte de Bruno Covas (PSDB), em 2021, o Orçamento da cidade cresce significativamente.
Naquele ano, o valor inicial era de R$ 68 bilhões (R$ 87 bilhões em valores atuais). A inflação de dezembro de 2023 a outubro de 2024 é de 4,4%.
O próximo passo para a aprovação final do Orçamento é a análise de emendas propostas pelos vereadores, que deve ocorrer nas próximas duas semanas. Depois dessa etapa, o projeto será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes.
