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A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira, 29, o pedido de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). A decisão foi tomada por 25 votos a 10, o que resultou no arquivamento da denúncia.
O pedido de cassação do gestor municipal foi protocolado em 23 de maio por Brunno Mattos, secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e membro da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele acusou o prefeito de “negligência” no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade.
Motivos da denúncia
Mattos apresentou como base para a denúncia um processo sobre a reforma das casas de bombas, que está em trâmite na prefeitura desde 2018. Segundo ele, o Executivo municipal “ignorou todos os alertas sobre a manutenção das estruturas”.
Documentos e recomendações técnicas
O membro da Uampa também anexou um documento assinado por técnicos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) que recomenda a elevação das paredes do poço de descarga das estações 17 e 18. Os especialistas recomendaram a priorização da obra “tendo em vista o alto potencial de prejuízo para a cidade”.
O requerimento de impeachment ainda incluia uma manifestação de 2024 assinada por especialistas do Dmae e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que descrevem as falhas do sistema antienchentes da capital gaúcha e atribuem o seu mau funcionamento inadequado à falta de manutenção.