A Câmara dos Deputados aprovou reajuste de 60% no valor de diárias pagas para deputados federais em viagens nacionais a trabalho. Assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em 17 de abril, a ordem foi publicada na edição desta quinta-feira, 25, do diário da Câmara dos Deputados, informa o jornal O Globo. Trata-se da primeira atualização do valor do benefício realizada pela Casa desde 2012.
A quantia disponível para os parlamentares passará de R$ 524 para R$ 842 a partir deste mês. Lira, por sua vez, terá o benefício ampliado de R$ 611 para R$ 981. Para servidores e colaboradores, a atualização dependerá da classificação do cargo. Pode chegar a R$ 785.
Lira diz que aumento corresponde à variação do IPCA
O valor destinado a diárias, prossegue o jornal, tem por meta custear despesas de parlamentares e assessores com hospedagem, alimentação e transporte urbano. Em 2023 a Câmara desembolsou R$ 6,1 milhões em diárias para parlamentares.
Pelas regras da Câmara, têm direito ao benefício deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu Estado para outro ponto do território nacional a serviço da Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.
Outra correção se direcionou ao auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O valor passará de R$ 279 para R$ 448. Os valores pagos em viagens internacionais continuarão entre US$ 196 (R$ 1.011) e US$ 550 (R$ 2.838).
Para explicar a medida, Lira disse que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA (índice considerado a inflação oficial do país) de junho de 2015 a março de 2024”.
“Cumpre ressaltar que os valores estipulados nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu o presidente da Casa.