A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira 26, a Medida Provisória (MP) 1218/24, que libera crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para ajudar o Rio Grande do Sul (RS). O Estado sofre com as consequências das fortes chuvas que atingiram a região em maio deste ano. Agora a MP vai para o Senado.
De acordo com o decreto de calamidade pública, as despesas para ações de emergência não vão afetar as metas fiscais do governo federal para este ano.
A MP de ajuda ao RS foi editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio deste ano, quando passou a vigorar. A partir desse momento, cerca de R$ 8 bilhões do valor total já foram empenhados em várias ações para reconstrução do Estado.
A exemplo da recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar.