A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria a Bancada Negra na Casa. A criação do grupo foi negociada entre os parlamentares como forma de dar mais atenção às pautas com temática racial que tramitam no Congresso.
A proposta determina que a bancada contará com representação no colégio de líderes. Ou seja, terá poder de voto nas reuniões em que as lideranças dos partidos decidem o que será pautado na Casa.
Pelas regras, o grupo terá tempo de fala durante as sessões em plenário. A bancada deve contar com um coordenador-geral e três vices-coordenadores.
Por se tratar de um projeto de resolução, o texto não precisa passar por votação no Senado Federal e agora precisa ser promulgado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A aprovação ocorre após o movimento de partidos para tentar aprovar a PEC da Anistia que, entre outras alterações, previa o perdão às legendas pelo descumprimento da cota racial durante as eleições.
Por falta de acordo, a medida segue com a análise travada na Câmara.
De acordo com o relator do projeto, deputado Antonio Brito (PSD-BA), cerca de 120 parlamentares que se identificam como pretos ou pardos no Congresso Nacional.
A expectativa é que, assim que tiver o funcionamento oficializado no regimento, a bancada defina uma lista com projetos prioritários que vem ser defendidos ao longo dos próximos meses.
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