A Caixa Econômica Federal exige o ressarcimento de R$ 75 mil da empresa Iara Machado pela exposição “O Grito!”. A intervenção foi cancelada no ano passado por exibir uma imagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma lata de lixo envolta na bandeira do Brasil.
O banco esclareceu que o processo administrativo contra a empresa foi concluído e, depois de análise, decidiu cobrar a primeira parcela paga pela exposição, de um total de R$ 250 mil. Além disso, rescindiu o contrato e suspendeu a empresa de participar de licitações e de contratar com a Caixa por seis meses.
Decisão do TCU e pressão política
A decisão foi comunicada inicialmente em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU ) de 3 de julho, a partir de uma representação da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que pediu a investigação de possíveis irregularidades no patrocínio da mostra.
A obra que provocou a controvérsia, “Coleção Bandeira”, de Marília Scarabello, incluía imagens de Arthur Lira, do ex-ministro Paulo Guedes e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em uma lata de lixo. A exposição foi cancelada depois da pressão de deputados.
Declaração do relator sobre exposição na Caixa, que pede R$ 75 mil de ressarcimento
O relator do TCU, ministro Jhonatan de Jesus, aliado de Lira, afirmou que a obra continha “estampas adulteradas da Bandeira do Brasil, imagens de pessoas públicas em situações vexatórias, apologia às drogas e promoção de partidos políticos”.
O TCU também destacou que a Caixa vai revisar seus processos de autorização para montagem de exposições em seus espaços culturais. O objetivo é reforçar os procedimentos e controles de riscos para evitar prejuízos financeiros, de negócios e de imagem.
Em decisão unânime, os ministros determinaram que a Caixa deve informar à Corte, dentro de 90 dias, o resultado dessa revisão processual.