Na área valorizada entre as avenidas Henrique Chamma e Juscelino Kubitschek, na região da Faria Lima, em São Paulo, três terrenos pertencentes à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sem finalidade definida e acumulam valor superior a R$ 1 bilhão, de acordo com especialistas do setor imobiliário.
Esses lotes representam os últimos espaços desocupados em uma das regiões mais cobiçadas da capital paulista, com a Caixa a deter 70% da área e o INSS, 30%. O potencial construtivo desses terrenos pode alcançar 160 mil metros quadrados de área privativa, permitindo desde empreendimentos residenciais até comerciais.
Segundo Giancarlo Nicastro, CEO da SiiLA, a área tem alto potencial para o mercado imobiliário. “É uma região de ouro”, disse, ao jornal O Globo. “Se for transformada em imóvel comercial e alugada por R$ 250 o metro quadrado, pode gerar uma receita mensal de R$ 40 milhões. A prefeitura também teria uma arrecadação significativa de IPTU.”
Fragmentação e impasses judiciais
Com mais de 237 mil metros quadrados, o terreno original foi sendo dividido ao longo dos anos por conta da urbanização e da instalação de parque, vias e linhas de trem. Parte da área foi cedida à prefeitura para a criação do Parque do Povo, inaugurado em 2008. O restante continua sem uso definido, exceto por um estacionamento.
A regularização das matrículas enfrenta disputas judiciais. Prefeitura, Caixa e INSS realizam perícias para atualizar os registros, afetados por mudanças urbanas. O processo também envolve reivindicações de posse por particulares, como a família Couto de Magalhães, tradicional do Itaim Bibi.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a disputa busca corrigir a descrição da área onde fica o parque, que pertence à Caixa. A cessão à prefeitura começou em 2006, com validade de 20 anos, renovável por mais 20. A gestão é municipal, mas as demais áreas continuam sob domínio da Caixa e do INSS.
Indagada pelo O Globo, a Caixa afirmou que não comenta processos em andamento. Já o INSS transferiu sua parte, em 2021, para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que apenas opina sobre venda ou uso oneroso, deixando a decisão com os proprietários.
Terrenos na Faria Lima ainda não têm destinação
O destino dos terrenos ainda é incerto e inclui possibilidades como moradias populares, venda à iniciativa privada ou instalação de equipamentos públicos. Apesar do déficit habitacional de mais de 400 mil moradias em São Paulo, não há avaliação oficial de valor nem plano definido para uso da área.
A disputa lembra outros casos de terrenos federais, como o da Favela do Moinho, e reflete a dificuldade recorrente em resolver conflitos fundiários na capital.
A origem da área remonta a 1941, quando o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) comprou os lotes da Companhia Cidade Jardim S.A. Com o tempo, a região foi fragmentada por obras e mudanças no entorno, como a retificação do Rio Pinheiros.
Em 1974, os terrenos foram usados como garantia de um financiamento da Caixa. Depois de disputas judiciais, ficou definido em 1981 que 30% da área seria do INSS e 70% das empresas, depois transferidas à Caixa.
Desde 2007, a prefeitura tenta regularizar os registros. A Caixa também indagou o cálculo do IPTU, alegando divergência na metragem usada pela prefeitura.
